Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 pedido narrado na inicial. Sem custas e sem honorários. Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Águas Claras/DF, . Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0711897-25.2018.8

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 representado em desfavor da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, partes qualificadas nos autos. Narra a petição inicial que o autor é beneficiário de plano de saúde da ré, como dependente de seu genitor, e que foi diagnosticado com Transtorno do Desenvolvimento do Tipo Autista (TEA), por médico especialista, e por tal motivo procurou a CASSI para verificar quais

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Em emenda, desistiu da gratuidade de Justiça e juntou comprovante das custas de ingresso id 9249869. Pela decisão id 9344490 foi deferida a tutela de urgência. O autor informou que não fora cumprida a tutela determinada (id 9755971). Determinada a comprovação do cumprimento da tutela (id 9777614). A ré esclareceu por meio da petição id 9871394. Contestação apresentada (id 10061048), alegan

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 LUIZ DA SILVA SOUZA LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO GERSON ALBERTO DE FRANÇA MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS JULIANA NUNES FÉLIX JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN EMERSON COSTA DE OLIVEIRA O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição do candidato THIAGO RIBEIRO SANANDRES por ter sido removido nos seis meses anteriores ao pedido da promoção, não preenchendo, portanto, o requisito previsto no art. 89, inc

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Resolução 387/2015 da ANS, e que não havendo previsão não se encontram cobertos pelo contrato. Defende que para os procedimentos de Psicopedagia, Psicomotricidade e Neuropsicologia possui prestadores credenciados e não está obrigada a custear os indicados pelo requerente. Sustenta que os exames Great Plains e 23andme podem ser realizados no Brasil, sendo desnecessária a realização nos Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1507 estava com data de validade vencida, do que se infere ser razoável a recusa de autorização para efetuar transações financeiras. A propósito, assim afirmou a autora em Juízo: “Indagada sobre onde estava constando o vencimento do cartão, respondeu que “no meu cartão tinha a data constando prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 80 que a autora era distribuidora de seus produtos, porém sem regime de exclusividade. Ademais, como consta da cláusula 3ª do contrato assinado pela autora, a ré reservou-se o direito de revogar unilateralmente o contrato, bem como a vigência do código de usuário e senha. Na verdade, as partes mantinham relaç

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 casu?, não é parte do pólo passivo da demanda. Sem a sua anuência, não poderá haver mudança de transferência de titularidade no registro do DETRAN, a não ser que seja quitada toda a dívida existente, situação que afasta o interesse público. Ademais, como o autor figura como fiduciário no registro do DETRAN e como até hoje não promoveu anotação de restrição de venda é responsável tamb

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios) e 288, parágrafo único (associação criminosa), ambos do Código Penal; 1º, II (fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal) e 7º, IX (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualqu

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 cerca de 1 milhão de tablóides publicitários. Aduziu que esse material poderia ter circulado entre os consumidores e, assim, incrementado as suas vendas. Asseverou que por conta disso sofreu danos morais e materiais (fls. 2/24). Com a inicial, juntou documentos (fls. 25 e seguintes). Citada, a parte ré apresentou resposta na forma de contestação, oportunidade em que rebateu todos os fatos articul