Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1120 moderna concepção jurídica relativa à coletivização das ações jurídica dos substituídos. A substituição processual, instituto antigo judiciais, cuja utilização tem obviado o ajuizamento de inúmeras do processo do trabalho, é a forma mais autêntica da defesa dos ações individuais e, por conseguinte, contribuído para afastar a direitos e interesses

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 884 "(...) mesmo estando o dano estético compreendido no gênero dano Em relação a jornada de trabalho, dispõe a Constituição Federal, moral, a doutrina e a jurisprudência evoluíram para deferir em seu artigo 7º, XIII: indenizações distintas quando esses danos forem passíveis de Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de apuração e

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 197 parte reconhecidamente hipossuficiente por meio da denominada da juntada da lista dos empregados substituídos processualmente. assistência judiciária, cujos requisitos para sua concessão 5. Vale destacar, ainda, a diretriz traçada no artigo 8º da encontram-se no artigo 14 da Lei 5.584/1974. Consolidação das Leis do Trabalho, no sentido de que as decisões judi

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 304 Código de Processo Civil e a Lei 10.406/2002 que alterou o Código empregado meios de promover a defesa dos seus interesses sem a Civil. exposição resultante de um confronto direto com o empregador - o Mantenho, pois, a sentença de origem. que, em muitas ocasiões, resultaria na perda do próprio emprego. 3. Nego provimento. Corolário do prestígio outorgado à

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3298 corresponderia à necessidade de prévia individualização de cada comprometer a eficácia da própria substituição processual, além de um dos substituídos - exigência que se aboliu mediante a dispensa evidenciar importante contradição lógica. Recurso de revista da juntada da lista dos empregados substituídos processualmente. desprovido." (TST-RR-701011/2000.

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1024 incumbência de atuar em defesa de toda a categoria, prestigiando a individuais da categoria, portanto, direito alheio inerente a esfera moderna concepção jurídica relativa à coletivização das ações jurídica dos substituídos. A substituição processual, instituto antigo judiciais, cuja utilização tem obviado o ajuizamento de inúmeras do processo do trab

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1132 desta Corte uniformizadora quanto ao entendimento de que o PROCESSUAL - CONCESSÃO - CANCELAMENTO DA SÚMULA sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual de Nº 310 DO TST. O sindicato atua como parte no processo de toda a categoria. 2. A Lei Maior conferiu ao sindicato profissional a conhecimento na defesa de direitos ou interesses coletivos ou

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 154 malfadada insegurança jurídica. Tal tendência revela-se ainda mais reconhecidos no ordenamento jurídico. Assegurar a percepção de relevante e atual ante a necessidade de se outorgarem ao honorários ao sindicato, quando atua como substituto processual, é empregado meios de promover a defesa dos seus interesses sem a inserir o processo do trabalho na moderna t

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 738 desta Corte uniformizadora quanto ao entendimento de que o conhecimento na defesa de direitos ou interesses coletivos ou sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual de individuais da categoria, portanto, direito alheio inerente a esfera toda a categoria. 2. A Lei Maior conferiu ao sindicato profissional a jurídica dos substituídos. A substituiç�

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 697 dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de cinqüenta por Constituição da República Federativa do Brasil - salvo quando a cento". (NR) parte sucumbente estiver ao abrigo do benefício da justiça gratuita. Entretanto, no presente caso concreto, não houve parte Considerando a sucumbência da reclamada(o) nos presentes autos, incontroversa sobre o montante d