1.060 resultados encontrados para data do julgamento virtual - data: 24/07/2025
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Justiça ouve vítima e duas testemunhas em 1ª audiência do caso em que Brennand é réu por agressão a modelo em academia de SP
Processos encontrados
São Paulo, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL).. Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000498-30.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301019489 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NEIDE PIRES PEREIRA (SP304816 - LUCIANO JOSE NANZER) IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Regi
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 DE MARÇO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL) Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior Juiz Federal Relator ACÓRDÃO EM EMBARGOS - 13 0002702-84.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINET
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, de ofício, julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos relatório e que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 DE MAIO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0002382-81.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 20
IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 DE OUTUBRO DE 2020 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL. Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0002008-60.2020.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301182289 RECORRENTE: CAI
IV - ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 DE JUNHO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000891-25.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD�
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PRÉ-QUESTIONAMENTO 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efeitos infringentes. 3. Não é obrigatório o pronunciamento do magistrado sobre todos os tópicos alegados, mas sim que a decisão esteja devida e suficientemente fundamentada, como no caso. 4. Embargos de declaraçã
Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 DE JUNHO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0008277-22.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301184886 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE BORGES CARDOSO (SP334172 - ERON DA SILVA P
0053982-23.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301241298 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALMERINDA RIBEIRO COSTA DOS SANTOS (SP196607 - ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO) IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que
São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora e dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 DE OUTUBRO DE 2020 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL. Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0006077-89.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301182306 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FRANCISCO SOARES VILELA JUNIOR (SP27671
0008089-98.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301058957 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: NATALIA DE SOUZA MENDONCA (SP322796 - JEAN NOGUEIRA LOPES, SP347117 - TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS, SP423934 - LÁZARO NETO ALVES GOULART) IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos