Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3093 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2022 Processo 0004876-10.2015.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Joalisson de Souza Vieira Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 3170

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2015, se destinam à proteção dos bens pertencentes às pessoas 63 DISPOSITIVO estranhas ao processo que, por qualquer modo, seja objeto de constrição ou de ameaça de constrição, podendo ser opostos pelo proprietário ou posseiro, devendo o embargante produzir prova sumária da posse ou do domínio e da qualidade de terceiro, aplicando-se à espécie as regras estabele

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O SALDO A DISPOSICAO DO JUIZO DE AUSENTES. NR. PROTOCOLO : 244074-20.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BANCO ABM AMRO REAL S/A INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTO COLO N. 201302440742 D E S PACHO CONSIDERANDO O LAPSO TEMPO RAL JA TRANSCORRIDO DESDE A DETERMINACAO EXARADA A FL. 59, SEM QU ALQUER MANIFESTACAO , CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2780 263 Júlia de Almeida Rocha (OAB 16143/AL) Rafael Ezequiel Moreira dos Santos (OAB 12633/AL) Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL) 12ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - J UIZ 2 NR. PROTOCOLO : 407230-68.2008.8.09.0051 ( 200804072307 ) AUTOS NR. : 977 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MONICA RIBEIRO DA SILVA VITIMA : CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA ADV IND : 26283 GO - ALEXANDRE MARTINS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 20080407230 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO A INE

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ER AO LESADO OU A TERCEIRO DE BOA-FE. ART. 123. FORA DOS CASOS PR EVISTOS NOS ARTIGOS ANTERIORES, SE DENTRO NO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DA DATA EM QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, COND ENATORIA OU ABSOLUTORIA, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FOREM RECLAMA DOS OU NAO PERTENCEREM AO REU, SERAO VENDIDOS EM LEILAO, DEPOSITA NDO-SE O SALDO A DISPOSICAO DO JUIZO DE AUSENT

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NOS ARTIGOS 122 E 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE DISPOE: AR T. 122. SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS ARTS. 120 E 133, DECORRIDO O PRAZO DE 90 DIAS, APOS TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATO RIA, O JUIZ DECRETARA, SE FOR CASO, A PERDA, EM FAVOR DA UNIAO, D AS COISAS APREENDIDAS (ART. 74, II, A E B DO CODIGO PENAL) E ORDE NARA QUE SEJAM VENDIDAS EM LEILAO PUBLICO.

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 O PODER JUDICIARIO GOIANO OU DESTRUIDOS, A CRITERIO DO RESPONSAVE L PELO DEPOSITO PUBLICO. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS P ROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO S ISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. FEITO ISSO, ARQUIVE M-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JU

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 CO, DEFIRO SEJA O BEM APREENDIDO NESTE FEITO LEVADO A LEILAO, CON FORME LEGALMENTE ESTABELECIDO. OFICIE-SE A DIRETORIA DO FORO, EM DOCUMENTO UNICO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS PROCESSOS RELACIONADOS NO ANEXO DO EXPEDIENTE SUPRA MENCIONADO, A TITULO DE RESPOSTA AO MESMO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 12618-91.2012.8.09.01

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ADV IND : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N. 2012.0391.0724 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A INEXISTENCIA DE PROVA DE QUE O BEM APREENDIDO, SEJA INSTRUMENTO, PRODUTO DE CRIME OU CONSTITUA PROVEITO AUFERIDO COM A PRATICA DO FATO CRIMINOSO EM QUESTAO. VERIFICO, AINDA, QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SEN