10.001 resultados encontrados para data maxima venia - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 148 contradição. O acórdão embargado não é omisso nem contraditório. conhecer dos embargos opostos e, no mérito, NEGAR-LHES Data maxima venia, o v. acórdão proferido por esta Eg. Turma se PROVIMENTO, condenando a parte embargante ao pagamento de manifestou e resolveu, fundamentadamente, todas questões multa, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator. merit
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 493 In casu, tenho que as formalidades exigidas pela CLT foram observadas pelas partes. A petição conjunta veio no ID e003a3f e as partes são ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal representadas por causídicos diferentes, os quais, inclusive, Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no possuem domicílio profissional em
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Recurso patronal provido, no particular. 321 admissibilidade, conheço das respectivas contrarrazões. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do artigo 852-I da CLT. VOTO MÉRITO Antes de principiar a análise das insurgências recursais, importa esclarecer que as folhas citadas no corpo deste decisum referem-se ao arquivo eletrônico disponível no site deste Regional, por m
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1469 registro de ponto ou indicar marcações indevidas." Alega a embargante que o v. acórdão encontra-se omisso quanto ao pedido de dedução das horas extras registradas nos dias em que As máximas da experiência permitem concluir que o reclamante, em houve viagem. viagem, não ficava informando o seu superior no momento real que saiu para viagem, que foi almoçar e que
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1324 O v. acórdão foi claro no sentido de que "a reclamada não trouxe aos autos documentos suficientes para esclarecer qual a política adotada para pagamento das premiações, embora seu pagamento seja fato incontroverso do processo" (fls. 643/647). Em verdade, a aplicação do artigo 400 do CPC/2015 independe de prévia determinação endereçada à parte quanto à juntada
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1352 Em seus aclaratórios, afirma a demandada que "deixou a Eg. Turma ADVOGADO(S) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E de apreciar o requerimento feito em sede de eventualidade quanto à OUTRO(S) dedução dos intervalos incontroversamente deferidos pela Embargante, quais sejam, 15 minutos de ginástica laboral no início EMBARGADO(S) : EDIVAN BARBOSA SILVA da jornada, d
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1424 recebeu ou quem entregou, é algo juridicamente válido para triangularizar as relações processuais". Assevera que "a ementa não espelha com fidelidade o inteiro teor CONCLUSÃO do acórdão, porque não se discutiu se o endereço da reclamada estava certo ou não". "Requer seja reeditada a ementa do acórdão para que nela conste a Ante o exposto, conheço dos embar
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 É o breve relato. 1549 certo que o Tribunal não está obrigado a se manifestar sobre toda e qualquer alegação da parte, mas apenas no que se mostra imprescindível para elucidar o itinerário que o levou à formação do convencimento (art. 371/CPC). E mais. Evidencio que a contradição apta a ser sanada por meio de VOTO embargos declaratórios é a verificada entre o r
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA 27 É o relatório. PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE VOTO ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. JULGAMENTO ULTRA PETITA - LIMITAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE CONDENAÇÃO AOS VALORES EXPRESSAMENTE DISCRIMINADOS NA PETIÇÃO INICIAL. A razoabilidade da tese Atendidos os re
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 859 GEOVANNE FERNANDES DE OLIVEIRA opõe embargos Enfim, requer a descrição das premissas fáticas para afastamento declaratórios de ID. cdb743d, em face do v. acórdão exarado sob da incidência da multa prevista no artigo 477 da CLT, reiterando a ID. c69bcbd, por esta Eg. Segunda Turma, "para que seja tese recursal pela qual a entende devida. estabelecida pelo Regio