Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 550 EMBARGANTE: AC ENGENHARIA DA OMISSÃO ACERCA DA ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE EMBARGADOS: AUGUSTO CEZAR SANTOS, LENICE REZENDE VALORES APTOS A CUSTAREM A CONDENAÇÃO EM DE ALMEIDA - ME, IMPACTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS HONORÁRIOS LTDA A Embargante afiança a existência de omissão no Acórdão, nos RELATORA: VILMA LEITE MACHADO AMORIM seguintes termos: Conforme

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO 286 Embargos Declaratórios a que se dá provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA DE N° 0000905-17.2017.5.20.0005 PJe PROCESSO Nº 0000905-17.2017.5.20.0005 PJe ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ACÓRDÃO PARTES: EMBARGANTE: CLARO S.A RELATÓRIO: EMBARGADOS

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 415 AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001468-27.2016.5.20.0011 PROCESSO Nº 0001468-27.2016.5.20.0011 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM Alega a Embargante a existência de vícios no acórdão embargado, PARTES: sob o seguinte fundamento: EMBARGANTE: ANTONIELLY DA SILVA PEREIRA FERREIRA Na petição inicial, item "b", do rol de pedidos,

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria 105 Dispensada a intimação da embargada por não se verificar a ocorrência de efeito modificativo nos presentes embargos. Processo em mesa para julgamento. Processo Nº ROT-0000275-89.2016.5.20.0006 Relator HIDER TORRES DO AMARAL RECORRENTE GILDO DE SOUZA XAVIER FILHO ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 814 pleito reformista pois, em verdade, a recorrente expressamente contestou os horários de trabalho descritos na exordial, de modo EMENTA que há como ser presumida a sua veracidade diante da suposta ausência de impugnação. Denota-se, portanto, a existência de erro material no v. acórdão, na EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. REANÁLISE medida em que a fundamenta

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1005 que a convalescença, em razão do constante aprimoramento da medicina possibilita a recondução obreira ao local de trabalho. A possibilidade de convalescença e alta pelo INSS aos aposentados, ainda que por invalidez, é consignada nos artigos 25 da Lei 8.112/90 e 47 da lei 8.213/91. Além disso, caso ocorra o falecimento da autora antes do término ADMISSIBILIDADE da

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 327 O apelo é tempestivo, eis que a notificação foi realizada em 28/08/20 e a interposição do recurso ocorreu em 09/09/20 (ID "No tocante à admissibilidade, temos que a insurgência do d5d406d). Preparo dispensado ante a condição de recuperação agravante se dá em razão da inobservância, pelo douto magistrado judicial da recorrente e da isenção de custas conc

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 2692/SE) CARLOS AUGUSTO LIMA NETO(OAB: 4951/SE) ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA(OAB: 5022/SE) 93 DO MÉRITO A reclamada aponta a existência de contradições no julgado, alegando, para tanto, que Intimado(s)/Citado(s): "2.0. Em primeira análise, impende salientar que o presente remédio - COMLUB COMERCIAL DE LUBRIFICANTE

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria 227 no art. 109 do Regimento Interno deste E. Regional. Autos em ordem e em pauta de julgamento. VOTO: Processo Nº ROT-0000965-28.2019.5.20.0002 Relator HIDER TORRES DO AMARAL RECORRENTE JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO Glauber de Freitas Mendonça(OAB: 6331/SE) RECORRIDO FABRICA DE GELO NEVE LTDA - ME ADVOGADO GIANINI ROCHA G

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 567 existentes equívocos nas contas de liquidação. proferida nos autos da ação ordinária n.° 13379-03.2015.4.01.3400, Embargos conhecidos e providos parcialmente. em curso perante a 20ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que julgou procedente o pedido para anular a Portaria n.° 1.565 MTE. RELATÓRIO: