Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADMISSIBILIDADE 1823 Alega a Embargante que o acórdão foi omisso no tocante ao adicional de insalubridade. Aduz que: I - DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO Em que pese o brilhantismo habitual dessa D. Turma e dos julgados da lavra desta Relatoria, data maxima venia , entende a embargante Conheço dos embargos porque tempestivo e satisfeitos os que há omissão

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9852 Tratam-se de Embargos Declaratórios propostos pela reclamada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, (Id Num. bad7ee2), alegando que "inobstante os requerimentos da Embargante contidos desde a peça contestatória, data maxima venia, não constou no v. Acórdão a dedução/compensação dos valores pagos ao Reclamante sob o mesmo título sobre os valores deferidos

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR.PROCESSO: 0391757.32.2014.8.09.0051 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0391757.32.2014.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE EB GROUP EIRELI - ME AGRAVADA CRISALIDA CLÍNICA DE ESTÉTICA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. ORDEM DE RECOLHIMENTO EM DOBRO. ART. 1007, § 4º,

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3924 e 895, I) em pauta e, no mérito, confere-se-lhe parcial provimento bem como os Ex.mos Desembargadores João Aurino Mendes para determinar que a responsabilização do Município de Tobias Brito (Relator) e Fabio Túlio Ribeiro. Barreto, data maxima venia, é subsidiária, não havendo como se falar, no entanto, em configuração de qualquer ofensa aos arts. 5º, Sala

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7062 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001531-03.2013.5.12.0004 RECLAMANTE VALDEMIR CAETANO DE ASSIS ADVOGADO MARINEIDE SPALUTO(OAB: 10937/PR) RECLAMADO UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA ADVOGADO LUCINARA TITELLO SERAFINI(OAB: 81943/RS) ADVOGADO SAMUEL CARLOS DE ANDRADE(OAB: 71627/RS) ADVOGADO VANDA LUCIA JAEGER(OAB: 34787/RS) ADVOGADO

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 595 prescricional não consiste na data de rescisão do contrato de trabalho mas, sim, na data em que a lesão ao direito do trabalhador EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS se mostra inequívoca", deixa de apreciar o argumento central da SUCUMBENCIAIS. Embargos aos quais se dá provimento, no reclamante quanto à prescrição, qual seja, a existência de ponto, pa

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADMISSIBILIDADE 4073 da defesa. Como se vê das transcrições acima, a embargante não apontou nenhuma omissão no acórdão embargado e nele se vê expressamente a apreciação das matérias (inexistência de inépcia em razão do disposto no art. 840, §1º da CLT e reconhecimento de sucessão nos termos dos art. 10 e 448 da CLT). Atendidos os pressupostos processuais de

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 766 rescisórias de 07 empregados que estavam vinculados à prestação de serviços contratados à BR; Considerando a necessidade imediata da CONTRATADA em pagar e quitar verbas de natureza salarial e rescisória, de empregados que estavam vinculados à prestação de serviços contratados à BR; CONCLUSÃO Resolvem as partes: A BR liberará o pagamento de R$ 23.070,66 (

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 15458 É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP Nº 1000077-16.2016.5.02.0045 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO EMBARGANTE : JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME EMBARGADO : ACÓRDÃO ID. dc4e159 VOTO Conheço dos embargos de declaração, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Conforme relatado, interpõe a 1ª r

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 101 cálculos de fls. 1.697/1.698, ao argumento de que: proferiu decisão em sentido contrário cuidou de promover com cumpriu a tempo e modo com a aludida obrigação que lhe foi os respectivos ressarcimentos. imposta (a decisão foi proferida em 22/06/2021 e efetivada pela Quanto ao valor de R$4.680,00, veja-se que na respeitável reclamada em 25/06/2021), conforme com