Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2175 artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 467 e 477 audiência retromencionada fora realizada em 20/08/2021, após o da Consolidação das Leis do Trabalho; Lei nº 11105/2005; artigo deferimento da Recuperação Judicial, quando a parte Peticionante 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho. não poderia dispor de nenhum valor fora do Juízo Rec

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 142 por sua vez, já exigia, para nomeação em cargo público, a omissão no julgado, tendo em vista que este, data maxima venia, aprovação em concurso público. restou silente quanto aos aspectos do contrato da Obreira, mais Oportunamente, pede venia para transcrever os termos da citada especificamente a data de admissão, fato que impede o decisão, verbis: (...)

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 909 acrescidas do terço constitucional, gratificações semestrais, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS", onde se lê "Data maxima gratificações de função, únicas parcelas discriminadas na inicial". venia, o julgado não merece reforma.", leia-se: "Divirjo do A declaração de licitude da terceirização de forma geral e irrestrita - entendimento do ilustre magistrado sen

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2522 permanecendo inerte por mais 2 (dois) anos (02/05/2019 - id Data maxima venia, é inadmissível que o feito permaneça parado 508cb0a). por culpa exclusiva do(a) exequente, urgindo salientar, ainda, que a Data maxima venia, é inadmissível que o feito permaneça parado nova redação do art. 878 da CLT estabelece que é ônus das partes por culpa exclusiva do(a) ex

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 3684 fosse deferido o adicional de insalubridade ao embargado por I. RELATÓRIO. contato com hidrocarbonetos em período anterior a 27/09/2012, eis que existente prova nos autos de que o embargado fazia uso de Publicada a sentença (doc. num. 9296b74, págs. 1/15), a segunda equipamento de proteção individual que elidia o risco. reclamada opôs embargos declaratório

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2753 Vistos, etc…. prosseguimento do feito, permanecendo inerte por mais 2 (dois) Compulsando os autos, noto que o(a) exequente foi notificado(a) anos. Os autos foram arquivados provisoriamente em 07/12/2018 em 02/02/2018 (id 9c3b186) para manifestar acerca do (movimentação). prosseguimento do feito, permanecendo inerte por mais 2 (dois) Data maxima venia, é inadmiss�

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 conforme apurada" (fl. 9849). 1467 tendo eles utilizado meios previstos na legislação instrumental. Ademais, parte das pretensões por eles reiteradamente deduzidas A determinação, data maxima venia da tese recursal, não afronta a ao longo dos anos foi provida na presente fase, o que afasta o coisa julgada, mas se atém a ela, haja vista quitação parcial dos intu

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 815 A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, à unanimidade, conheceu do recurso, porque próprio e tempestivo; no mérito, sem divergência, DEU PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo pagamento das verbas apuradas no presente feito, reconhecendo sua condição de dona da obra; quanto

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Vivian Contreiras Oliveira ADVOGADO(OAB: 3574/SE) Borba RECORRIDO EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA LARISSA SANTOS ADVOGADO(OAB: 10648/SE) MENEZES RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 4 do CPC. Processo em ordem e em mesa para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO - EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA DO CONHECIMENTO PODER JUDI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 887 (quinze) dias, contados do início da perícia, cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos padrão deste juízo. Intimem-se, as partes para, querendo, formularem quesitos para a perícia médica. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE JUIZ(A) DE DIREITO CAIO LIMA BARROSO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO LUCAS SOUTO MENDES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE