Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 510 EMBARGADO: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE Defende que, em que pese o acórdão lavrado tenha feito referência ENERGIA S.A expressa à matéria relativa a caracterização da não estabilidade, RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA data maxima venia, quedou omisso quando não analisou o EMENTA fundamento utilizado para sustentar a tese de que o reclamant

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1032 fortes em seu galpão, a teor do contrato de cessão de espaço em normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas posto de combustível apresentado ao caderno processual, firmado normas internacionais, nos termos do item 20.13.2 da NR-20 em 5.7.2021 (f. 278/279). (diante da confissão da requerida e por ausência de provas); Neste particular, dat

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 347 prova, no particular, cabia às reclamadas, com o que discordo, data maxima venia. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. REFLEXOS Ocorre que o intervalo intrajornada, por lei, pode ser pré-assinalado, não sendo obrigatório seu efetivo registro nos cartões de ponto. Logo, a não juntada de cartões de ponto, no meu entender, inverte o ônus da prova

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 798 próprio e tempestivo; no mérito, sem divergência, DEU PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo pagamento das verbas apuradas no presente feito, reconhecendo sua condição de dona da obra; quanto ao mais, manteve a sentença por seus próprios fundamentos (art. 895, § 1º, IV, da CLT), acrescentando os seguintes: "A r

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO TERSON RIBEIRO CARVALHO(OAB: 11195/DF) Pedro Benício Ferreira Lopes RECLAMADO 423 RECLAMADO Pedro Benício Ferreira Lopes Intimado(s)/Citado(s): - ADNELSON DA SILVA MORAIS Intimado(s)/Citado(s): - ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a1a4a6

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 728 ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB: 11373) YAZAKI AUTOPARTS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ 3ª Vara do

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1574 cumprimento de seus compromissos, mas a Reclamada não Art. 416. Para exigir a pena convencional, não é necessário que o cumpriu com o seu". credor alegue prejuízo. Com razão a recorrente. Se o credor não precisa sequer "alegar" prejuízo, não há que se cogitar de que deva "prová-lo". O acordo homologado trouxe o seguinte texto: "A mora ou o não pagamento

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída RECORRENTE ADVOGADO pelo sindicato de sua categoria. RECORRIDO § 2º Ao fixar os honorários, o juízo observará: I - o grau de zelo do profissional; ADVOGADO II - o lugar de prestação do serviço; ADVOGADO 174 ANTONIO DORIA DE MORAES FILHO JOAO NUNES DE MENDONCA NETO(OAB: 1435/SE) COMPANHIA EST

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 343 CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A Renata Goncalves Tognini(OAB: 11521/MS) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO POD

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATSum-0000460-53.2021.5.06.0003 RECLAMANTE RAFAELLA PONTES DE CARVALHO ADVOGADO ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS(OAB: 20012/DF) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALAN BAUMGRATZ ANDRINO(OAB: 112382/RJ) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RECLAMADO ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ADVOGADO ALA