Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO EXECUTADO Melhor revendo todo o processado, observa-se que o recurso de ADVOGADO revista interposto e juntado a estes pelo reclamante (IDe 2576df2) ADVOGADO requer expressamente: " Todos os fatos acima expostos, data maxima venia,por si só já demonstram a

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 14 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23bcd15 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23bcd15 proferida nos autos. proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relatório Relatório CAIXA ECONOMICA

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 372 Vistos etc. ARACAJU, 15 de Agosto de 2017 Entende-se, data maxima venia, ante o pleito patronal de concessão JOAO AURINO MENDES BRITO da gratuidade da justiça, que as empresas em recuperação judicial DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO não estão, precípua e naturalmente, isentas do pagamento das custas processuais, nem do recolhimento dos depósitos correlatos Despa

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Data maxima venia, o error in iudicando não propicia a nulidade da sentença. Erro de julgamento possibilita a revisão da sentença com sua reforma, mas não a sua anulação, uma vez que a má apreciação da prova ou a deficiente aplicação do direito não viciam a sentença. Rejeito. 2.3 MÉRITO 2.3.1 PRESCRIÇÃO. Código para aferir autenticidade deste caderno: 111

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2917 razão da homologação no id 7be7a5e, intimando a parte autora para requerer o que fosse de seu interesse, nos termos do art. 878, DA FUNDAMENTAÇÃO da CLT. Observe-se que a parte autora requereu expressamente a DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE IMPULSIONAMENTO DE execução na petição de id e4960b6, inclusive com a realização OFÍCIO DA EXECUÇÃO do BACENJUD, bem

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 15408 ADVOGADO Julio Cesar Cavalcanti Lira(OAB: 11644-D/PE) Breno Rafael da Silva Lippo(OAB: 29354/PE) RONALDO CARLOS DOS SANTOS PAULISTA-PE, 10 de Janeiro de 2017. ADVOGADO RÉU Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Intimado(s)/Citado(s): - JUVENAL DAMIAO DE SANTANA Públicas Brasileira - ICP

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 474 EMBARGANTES: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/AE CLEITON SOUSA DE OLIVEIRA. EMBARGADOS: OS MESMOS, REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO MÉRITO JUDICIAL E OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO EMENTA DO RECURSO DO RECLAMANTE DA OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊN

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 2915 DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE IMPULSIONAMENTO DE execução na petição de id e4960b6, inclusive com a realização OFÍCIO DA EXECUÇÃO do BACENJUD, bem como a utilização de todas as ferramentas Improcedente. eletrônicas disponíveis na Justiça do Trabalho para efetividade Inicialmente, esclarece este Juízo que por força da nova redação da execução. d

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 760 dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de respeita ao ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada, penhora/bloqueio." o Agravante aguardava melhor momento para impulsionar os autos. (...) Insurge-se o exequente contra tal decisão, argumentando o Não se aplica a prescrição intercorrente ao processo do trabalho, seguinte (ID. 3c4a

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1914 obreira, em sede de embargos de declaração, pugnou pela complementação da decisão de 1º grau que ficara silente a respeito Assim, sem sombra de dúvidas restou configurado o deste ponto, obtendo a seguinte justificativa, in verbis: CERCEAMENTO DE DEFESA e a consequente NULIDADE PROCESSUAL, haja vista a imprescindibilidade de conferir à parte (...) o poder de