Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1021 particular. requerida e por ausência de provas); Por outro lado, depreendo que foi devidamente comprovada a 4. Implementar medidas específicas para controle da geração, alegação da requerida de que, desde julho/2021, a empresa não acúmulo e descarga de eletricidade estática nas áreas sujeitas à utiliza mais seu o caminhão tanque para abastecer os seus ca

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 721 2017, que altera dispositivos da Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre 7. Observe-se que, apesar da Ilustre Des. Relatora do v. acórdão o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de entender que não há prova nos autos da existência de grupo trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros; da Lei nº econômico entre a Anglo e a

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 818 da CLT e 373, inciso I, do NCPC. 291 62.2014.5.20.0009 (PJe) Relator(a): MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Publicação: 12/05/2015)." Desse encargo, contudo, o(a) testilhante(CLT, Art. 3o.) não se desvencilhou a contento eis que, nada obstante tenha asseverado Assim, como já minuciosamente explicitado, não restou na exordial que a sua dispensa se dera em razão do seu

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 3746 inciso I, do NCPC, há de ser preservado, data maxima venia, o regularmente notificados(as), apenas o proponente do dissídio ato resolutório(NCPC, art. 203 §1º) confrontado que indeferiu o (CLT, art. 3º) ofertou contrarrazões tempestivas. Os autos pleito quanto a obtenção de pagamento a título de eletrônicos deixaram de ser enviados ao Ministério Público

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 588 ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB: 36422) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 43689) SILVA MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BIJUTERIAS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1026 determinação excluída da jurisdição prestada em segundo grau; (ii) EMBARGANTE: LOUNGERIE S/A sanando dúvidas suscitadas pela embargante quanto ao tema PARTE CONTRÁRIA: KAREN AMANDA NAZARE DE PAULA "honorários advocatícios", acrescer fundamentos ao decisum, sem RELATOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO alterar o resultado. Belo Horizonte, 4 de junho de 2021.

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 949 interesse dos litigantes, hipótese em que deverão se manifestar a respeito, tendo em vista que o processo baixou apenas em diligência da instância superior. PODER JUDICIÁRIO Impende registrar que a parte interessada poderia ter solicitado o JUSTIÇA DO envio do feito ao CEJUSC do 2º grau, notadamente em face de n

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 48 Cesário Rosa. Julgado em 28.02.2019.) Pois bem. GDGRN-18 Avaliando os autos, constato, data maxima venia das insurgências recursais, que foram esgotadas as buscas de bens da devedora por meio dos convênios disponíveis a esta Especializada (BacenJud, ACÓRDÃO Detran, Renajud, Sistema de Informações Rurais, Infojud), como determina o art. 159 do Provimento Geral

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO Cível e Empresarial de Belém. AUTOR Data maxima venia, o pleito da citada credora carece de qualquer ADVOGADO fundamento legal. AUTOR Este Juízo Trabalhista não detém competência para o desfazimento ADVOGADO ou declaração de nulidade ou mesmo de ineficácia de quaisquer atos processuais praticados nos autos do processo n. 0704646- AUTOR ADVOGADO 59.2016.814.

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 2196 despendido no perímetro urbano, data maxima venia de teses em sentido contrário. Quanto ao mais, conforme laudo pericial juntado (prova emprestada) em diversas outras ações envolvendo a reclamada, restou consignado que o local de prestação de serviços dista em 3,5 Km do último ponto de ônibus, que é situado na zona urbana do Município de Crixás-GO. Confira-se