20 resultados encontrados para data vigencial termo aditivo - data: 23/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
26 - Ano XCV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2018 Nº 796/2018 – Considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado nº 407/2011, a partir de 06/06/2018, em razão do indeferimento do pedido de concessão junto ao INSS, conforme comunicação da decisão através do Requerimento nº 185896747, de KATIA SUZANA LEAL PAES BARRETO, matrícula nº 329.412-7, ADVOGADA. No entanto, deverá ser considerada para fins dos cálculos in
10 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seus efeitos a partir de 01/11/2017. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Recife, 31 de outubro de 2017. Franklin Azoubel Diretor 373.952-0 373.954-6 373.922-8 373.951-1 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I
4 - Ano XCV• NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SAÐDE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário: José Iran Costa Júnior SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EM, 05/09/2018 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES Nº 684/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
10 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 468 /2018 - Em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis n�
4 - Ano XCIX Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 006, DE 07.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Eduardo Mendes Costa, matrícula nº 169.974-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral de Operações Estratégicas, no período de 10 a 25.01.2022, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias. Art. 2º Esta P
28 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS-ST. INFRAÇÃO PRATICADA DE FALTA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST POR QUEM LEGALMENTE OBRIGADO (ART. 10, XV, “A”, LEI Nº 11.514/1997). PROVIMENTO DO RECURSO DA PROCURADORIA. Com a entrada das mercadorias no Estado, o adquirente passa a ostentar a condição de “substituto do substituto” (art. 6º, II, do Decreto nº 19.528/1996). A inobservância deste dever, portanto, o faz igualmente incorrer na infra�
Recife, 2 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo objeto da autuação (setembro de 2012), o recorrente apresentou saldo credor, justamente porque se utilizou do crédito presumido lançado como “outros créditos”. Por outro lado, o argumento do recorrente de que lançou de forma incorreta em “outros créditos”, já que seriam frutos de créditos relativos ao estoque, não foi comprovado. A escrituração contábil e demonstrações contábeis são de
12 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de janeiro de 2020 documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/ Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-002_08012020.pdf LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUT
Recife, 24 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS 368.844-5 EGUINALRA EZEQUIEL DA COSTA LUCENA TECNICA DE ENFERMAGEM 05/04/2018 1º 368.849-6 JOCEMIR DOS SANTOS TECNICA DE ENFERMAGEM 05/04/2018 1º 368.857-7 GILMAR LOPES DE FRANÇA TECNICA DE ENFERMAGEM 05/04/2018 1º 368.862-3 KÁTIA GOMES FREI
6 - Ano XCVIII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 13 (treze) renovações, conforme relação abaixo: MATRÍCULA Recife, 3 de março de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Fica determinada, entre o perí