98 resultados encontrados para decido. constatado que - data: 12/08/2025
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2010.03.00.030438-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO METALURGICA E MONTAGEM INDUSTRIAL FESSEL LTDA MARCELO BARALDI DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP 00054107420104036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos. Fls. 61/70-verso. Em razão do julgamento do processo originário de que fora extraído o presente Agr
2010.03.00.030438-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO METALURGICA E MONTAGEM INDUSTRIAL FESSEL LTDA MARCELO BARALDI DOS SANTOS e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP 00054107420104036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos. Fls. 61/70-verso. Em razão do julgamento do processo originário de que fora extraído o presente Agr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2636 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0006511-10.2012.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: JUSTINO DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: DILERMANO DE SOUZA BENTES OAB: 16396/PA Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: 15811/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 99594-80.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ROMAPAN ALIMENTOS LTDA REQUERIDO : GILVAN SOARES BARBOSA ADV REQTE : 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D EVOLVIDA DE FL. 36, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 375640-34.2012.8.09.
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 - OMI DO BRASIL TEXTIL S.A. - SILVANA APARECIDA MARCELINO 2710 adstrito ao laudo, podendo firmar seu convencimento em consonância com outros elementos probatórios contidos nos autos. E, ante as impugnações da parte autora, passo à análise dos PODER JUDICIÁRIO agentes que foram objeto de insugência: JUSTIÇA DO TRABALHO a) ruído: Fundamentação Processo: 0010148-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITULO EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV E VI, DO CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSARIO. CONSIDERANDO QUE A PARTE RE DECAIU EM PARTE MINIMA DOS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 2 1, PARAGRAFO UNICO DO CPC, CONDENO A PARTE AUTOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1155 É o suficiente a ser relatado. Decido. Constatado que o pleito formulado na referida petição acostada ao ID 24964478 tem como objeto o cumprimento provisório da sentença que concedeu a segurança vindicada pelo Impetrante do Mandado de Segurança, é de se observar a legislação processual civil vigente que, em seu art. 522, estabelece que o cumprimento provi
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 5772 Processo Nº RTOrd-0011277-28.2017.5.15.0146 AUTOR PEDRO POMPEU DIAS DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO DA MATA PUGLIANI(OAB: 336749/SP) RÉU T.N.O. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO POMPEU DIAS DA SILVA I - RELATÓRIO RAFAELA GONÇALVES LEITE ajuíza a presente ação em face de PODER JUDICIÁRIO JUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 PROTOCOLO N: 201400728015 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE BUS CA E APREENSAO PROPOSTA PELO BANCO ITAUCARD S.A CONTRA IVANETE DE FATIMA FERREIRA MARTINS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. COMPUL SANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE AS PARTES ENTABULARAM UM ACORDO NA ACAO REVISIONAL EM APENSO (PROTOCOLO N 201302484790), CONFORME C OPIA DA SENTENCA HOMOLOGATORIA JUNTADA AS FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A EXECUTADO : ROBERTO GEORGES KHOURI ALTAMIRO TAVARES FILHO ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : NAO TENDO A PARTE REQUERIDA SIDO CITADA, DESOBRIGADO ESTA O SEU C ONSENTIMENTO, NAO HAVENDO, PORTANTO, IMPEDIMENTO PARA A HOMOLOGA