Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2314 abril de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00104837520198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/04/2021 REQUERENTE:JOSELIA DE VASCONCELOS MEDEIROS Representante(s): OAB 18111 - MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA (ADVOGADO) OAB 25271 - HAROLDO RAMOS MELO JÚNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITU

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3947 PROCESSO: 00048736020168140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2021 ACUSADO:ELIEZER SANTIAGO CARDOSO ACUSADO:JOSE LIMA CORREA RODRIGUES VITIMA:O. E. PROCESSO N? 0004873-60.2016.8.14.0020 CLASSE: A??O PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN?RIO ASSUNTO: DESOBEDI?NCIA CAPITULA??O: ART. 330 DO CPB E ART. 42 DA LCP AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2257 Procedimento Comum Infância e Juventude em: 20/01/2021 REQUERENTE:JOSE DOS SANTOS CRUZ Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM SA Representante(s): OAB 24532-A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE MOCAJUBA - VARA ?NICA AUTOS DO PROCESSO N? 000144511.2017.8.14.0

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2921 PROCESSO: 00054327620198140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/03/2021---DENUNCIADO:RENAN LOPES SEIXAS Representante(s): OAB 9483 - RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA (ADVOGADO) OAB 7198-A - JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA (ADVOGADO) OAB 28801 - JEFFERSON COSTA VIEIRA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4988 PROCESSO: 00045432920178140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2021 DENUNCIADO:MARCELO GOMES DE ALMEIDA Representante(s): OAB 29.524 RENAN DIAMANTINO CARVBALHO (ADVOGADO) - OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) OAB 20368 - ALESSANDRO MARTINS MARQUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDSON CLEY DO CARMO DIAS Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5003 Ferreira Filho Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Comarca de Gurupá (Assinado por certificação digital). PROCESSO: 00026028320138140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2021 ACUSADO:ISMAEL CARLOS COSTA DE SOUZA Representante(s): OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) VITIMA:E. S. S. AUTOR: DELEGACIA D

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5401 inexatid?es, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos. Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolu??o 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do ato no sistema LIBRA?. E como nada mais houvesse, mandou o M.M. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai assin

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2826 DE LIMA DA SILVA AUTOR:FRANCISCO ALVES DA SILVA AUTOR:JOSE NONATO DA SILVA SOUSA AUTOR:JOSE ORLANDO ARAUJO SOUSA. DESPACHO Vistos e etc. Juntem-se aos autos as certidões de antecedentes criminais dos acusados e certifiquem os mesmos já foram beneficiados anteriormente, no prazo de 05 (cinco) anos, por acordo de não persecução penal, suspensão condicional do processo ou transação penal. Após

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2005 prescri??o da pretens?o punitiva. ???????????? o relat?rio. Decido. II - FUNDAMENTA??O: ???????????Analisando os autos, verifica-se que o presente procedimento est? fulminado pela prescri??o da pretens?o punitiva estatal, tendo em vista o lapso temporal desde a data do fato at? o presente momento. O poder estatal de punir pr?ticas criminosas n?o se prolonga eternamente. Isso porque n?o ? razo?vel que os

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2670 concess?o de medida protetiva em favor da v?tima MARIZA RODRIGUES, mediante representa??o da autoridade policial, em face de MARINALDO BENAION, devido ? suposta pr?tica de crime previsto na Lei n? 11.340/06. Deferida a medida, ?s fls. 17/18. Intimada a v?tima e o agressor, conforme certid?o ? fl. 21. O Parquet requereu novas dilig?ncias ? autoridade policial, que informou n?o poder cumprir integralmen