Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 JULIANO SILVA ANDRADE EDNALDO DA SILVA ALVES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N: 201303989560 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOE

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3947 do processo em epígrafe, constata-se que intimada a parte autora para promover os atos que lhe competiam no processo, sob pena de extinção, esta quedou-se inerte. ¿¿¿¿¿¿¿É o relatório. Fundamento. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO ¿¿¿¿¿¿¿O art. 485, III do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo sem resolução de mérito, na hipótese de inércia do autor por mais de 30

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 OS AUTOS CONCLUSOS. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. II FUNDAMENTA CAO DA APLICACAO DO CPC/73 PERCEBE-SE DOS AUTOS QUE A PRESENTE AC AO, INICIALMENTE AJUIZADA PELO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSAO PREVISTO NO DECRETO LEI 911/69, FOI CONVERTIDA EM ACAO DE DEPOSIT O, CONFORME AUTORIZAVA O ARTIGO 4 DO REFERIDO DECRETO, NA REDACAO VIGENTE A EPOCA. A ACAO DE DEPOSITO ERA DIS

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 639 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS RESENHA: 06/09/2021 A 06/09/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OBIDOS - VARA: VARA UNICA DE OBIDOS PROCESSO: 00001721920098140035 PROCESSO ANTIGO: 200910001342 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Medidas Cautelares em: 06/09/2021---REQUERENTE:MUNICIPIO DE OBIDOS Representante(s): PEDRO ROMUALDO DO AMARAL

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3937 dever? ser feito no prazo m?ximo de 15 (quinze) dias, sob pena de extin??o/cancelamento da distribui??o/inscri??o em d?vida ativa. Novo Progresso/PA -?5 de abril de 2021 MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da Vara C?vel Comarca de Novo Progresso/PA PROCESSO: 00001533220118140115 PROCESSO ANTIGO: 201110001356 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Procediment

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3939 o relat?rio. Fundamento. Decido. II - FUNDAMENTA??O ???????O art. 485, III do C?digo de Processo Civil prev? a extin??o do processo sem resolu??o de m?rito, na hip?tese de in?rcia do autor por mais de 30 (trinta) dias.?Tal provid?ncia deve ser precedida de sua intima??o para suprir a falta. III - DISPOSITIVO ???????Em face do exposto, configurada a des?dia da parte autora, que mesmo devidamente intimada

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 EXTINCAO DA PRESENTE, EM SE TRATANDO DE FATO ATIPICO (FL. 12/13) . OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTA CAO. EM PROEMIO, MISTER SE FAZ RESSALTAR QUE O PROCESSO ESTA EM O RDEM, APTO A SER JULGADO. O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB, TR AZ EM SEU ARTIGO 309, ESTE SITUADO NA SECAO II DOS CRIMES EM ESPE CIE, A SEGUINTE REDACAO: ART. 309. DIRIGIR

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 SATANA NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO I RELATORIO O BEL. DIVINO BA TISTA DOS SANTOS, MUI DIGNO DELEGADO DA 3 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ROGER RAMOS SATANA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EFETUADA NO DIA 26.01.2015, POR VOLTA DAS 08:00 HORAS, NEST

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1529 2 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL RESENHA: 10/03/2021 A 10/03/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00028050720158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO A??o: Cumprimento de sentença em: 10/03/2021 REQUERENTE:CELICE PINTO MARQUES

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2248 DE CASTRO. Processo n? 0002327-61.2008.8.14.0061 - A??o de Execu??o Exequente: BATISTELLA ADMINISTRADORA LTDA Advogado: Maur?cio Batistella, OAB/PA 13.886-B Executado: JUANEZ COSTA DE CASTRO ? DESPACHO Oficie-se ao Munic?pio de Tucuru? (Chefia de Recursos Humanos) solicitando informa??es se o executado JUANEZ COSTA DE CASTRO, portador do CPF n? 394.087.44268 ? funcion?rio (efetivo ou contratado) do