Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3434 pris?o no BNMP do Conselho Nacional de Justi?a. ?????????Ap?s, pris?o do sentenciado, expe?a-se guia definitiva de execu??o. ?????????Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e Defensoria P?blica. ?????????Intimem-se. Cumpra-se. ?????????Expe?a-se o necess?rio. ?????????P.R.I. ?????????Camet? (PA), 05 de abril de 2020. JO?O VAL?RIO DE MOURA J?NIOR Juiz de Direito Titular pela 1? Vara Criminal de Rondon do Par?/PA

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3263 dativo (fl. 90 e 162), nos termos do que disp¿e o artigo 22 da Lei n¿ 8.906/94, DEFIRO o pedido de fl. 175, de modo que, levando em considera¿¿o o trabalho (fl. 92 e fl. 162) e o valor econ¿mico da quest¿o, FIXO os honor¿rios advocat¿cios devidos ao Dr. DAVID MATOS DE SOUZA, OAB/PA 26.274, advogado nomeado, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser cobrado do Estado do Par¿. ¿¿�

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1486 19 da Portaria 15/2020 do e. TJPA; e considerando a necessidade de adequar a pauta de audi?ncias com as prioridades legais e r?us presos, REDESIGNO A AUDI?NCIA PARA O DIA 14/10/2021 ?S 9H. ???????Intimem-se o Minist?rio P?blico, a Defesa do(s) r?u(s), as testemunhas da acusa??o e da defesa e o(s) r?u(s), nos termos da delibera??o anterior, para se fazerem presentes na audi?ncia acima designada. ????

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2313 PROCESSO: 00076470820148140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 09/04/2021 REQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN SA Representante(s): OAB 15504 - JULIANA FRANCO ARRUDA (ADVOGADO) OAB 24871-A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 24872-A - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:I P IND

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 630 ALMEIDA EXECUTADO:MUNICIPIO DE OBIDOS PREFEITURA MUNICIPAL EXEQUENTE:JOSE RAIMUNDO CANTO ADVOCACIA SA Representante(s): OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (ADVOGADO) OAB 8250 - MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:PRISCILA GOMES ARAUJO. DECIS?O INTERLOCUT?RIA ?????????I RELAT?RIO ?????????R.h ?????????Ao ser intimado para o cumprimento da senten?a de obriga??o de pagar, a parte

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2666 CLASSE: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICA??O DA LEI DE IMPRENSA ASSUNTO: LEI DE IMPRENSA (INDENIZA??O POR DANO MATERIAL) REQUERENTE: EDGAR J?LIO CONTRERAS HIDALGO. ENDERE?O: AV. S?O BENEDITO, S/N, SANTO ANT?NIO N? 940, AP. 09, GURUP?/PA, CEP 68300-000 ADVOGADO: ALESSANDRO MARTINS MARQUES - OAB/PA N? 20.368 REQUERIDA: ASSOCIA??O MUNICIPAL COMUNIT?RIA DE DESENVOLVIMENTO ART?STICO E SOCIAL DE GURUP? - R?DIO

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3942 POLICIA CIVIL DE GURUPA DENUNCIADO:IZAEL MONTEIRO MOREIRA Representante(s): OAB 103003 - FABIO MONTEIRO (ADVOGADO) PROCESSO N? 0005143-50.2017.8.14.0020 CLASSE: A??O PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN?RIO ASSUNTO: FURTO CAPITULA??O: ART. 155, ? 1?, DO CPB AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? V?TIMA: A. A. N. D. S. R?U: IZAEL MONTEIRO MOREIRA (??ndio?). Endere?o: Rua Miguel Costa, n? 301, pr?ximo ? ?casa

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1819 IMPROCED?NCIA - JUSTI?A GRATUITA - ?NUS DA PROVA QUE CABE AO IMPUGNANTE PRESUN??O IURIS TANTUM DA DECLARA??O DE HIPOSSUFICI?NCIA - SENTEN?A MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Incumbe ao impugnante o ?nus da prova de demonstrar que o impugnado possui condi??es financeiras de arcar com as despesas processuais sem preju?zo do pr?prio sustento e de sua fam?lia. Ausente a prova nesse sentido, deve ser j

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2000 ???????????Bel?m, 25 de mar?o de 2021. FRANCISCO WALTER R?GO BATISTA Juiz de Direito Substituto Auxiliar da 11? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO: 00075275020108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020284563 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021---DENUNCIADO:JHONATA AZEVEDO PASTANA DENUNCIADO:THIAGO SOARES LOBATO VITIMA:G.

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3478 Julgado em 14/06/2012) ?????????O C?digo Civil disp?e que: Art. 389. N?o cumprida a obriga??o, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualiza??o monet?ria segundo ?ndices oficiais regularmente estabelecidos, e honor?rios de advogado. ?????????No presente caso, a parte r? n?o juntou prova de ter efetuado o pagamento das verbas postuladas na inicial. ?????????III - DISPOSITIVO ?????????Diant