164 resultados encontrados para decido. ii fundamenta - data: 04/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3941 inciso III, do CPC. ???????Sem custas e sem honor?rios, ante o deferimento da justi?a gratuita por decis?o ou por esta senten?a, nos termos do art. 98 do CPC. ???????Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. ???????Novo Progresso, 05 de abril de 2021. ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito. PROCESSO: 00009703820078140115 PROCESSO ANTIGO: 200710004942 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 2/83), MANTENDO-SE SILENTE (FL. 84). APOS, O EXEQUENTE FOI INTIMA DO PESSOALMENTE, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA MANIFES TAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TAMBEM SOB PENA DE EXTI NCAO (FLS. 85/86), CONTUDO, A CORRESPONDENCIA FOI DEVOLVIDA COM O S DIZERES MUDOU-SE (FL. 88). E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTA CAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, OBSERVO QU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3944 art. 98 do CPC. ¿¿¿¿¿¿¿Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. ¿¿¿¿¿¿¿Novo Progresso, 05 de abril de 2021. ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito. PROCESSO: 00020858420138140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Averiguação de Paternidade em: 05/04/2021---MENOR:M. R. S. REPRESENTANTE:BETANIA RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 498
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NICIAL. E BOM FRISAR QUE A VITIMA RATIFICOU EM SEU DEPOIMENTO QUE OS AUTORES DO ROUBO ESTAVAM UTILIZANDO TOUCA NINJA E OCULOS, SEN DO IMPOSSIVEL QUALQUER RECONHECIMENTO EM JUIZO. LOGO, OS FORTES I NDICIOS QUE BALIZARAM O DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA CAIRAM POR T ERRA. DESTA FEITA, AUSENTES UM DOS PRINCIPAIS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP, RAZAO PELA QUAL REQUER QUE SEJA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ORDINARIA IZILDINHA ARRIEL MARRA MUNICIPIO DE RUBIATABA 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS 42595 GO - BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA ADV REQDO : 41856 GO - ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO 14839 GO - LIBERATO NUNES TAGUATINGA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201600492678 SENTENCA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 A SOCIEDADE ADV ACUS : 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701107796 REQUERENTE : WELLINGT ON JUNIO DA COSTA NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO DECISA O I RELATORIO WELLINGTON JUNIO DA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO(A) DEVIDAMENTE HABILITADO(A ) NOS QUADROS DA OAB-GO, ACORREU A ESTE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 I, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOS ITIVO. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. II FUNDAMENTA CAO 07.RESULTA INDENE DE DUVIDA DOS AUTOS EM EPIGRAFE QUE A EXORD IAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCES SUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBL ICA INCONDICIONADA E VIABILIZA O EXERCICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TE QUALIFICADA NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO(A) DEVIDAMEN TE HABILITADO(A) NOS QUADROS DA OAB-GO, ACORREU A ESTE JUIZO, PLE ITEANDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV A E/OU LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA, COM FULCRO NO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, VISANDO REAVER SEU IUS LIBERTATIS, RESTRIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAU CBD S/A : 37665 GO - RAFAEL RIBEIRO BUENO FLEURY DE PASSO 6316 GO - ELSON BUENO DE PASSOS 40032 GO - WELLINGTON JOSE DE BASTOS MARQUES ADV REQDO : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 32853 GO - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL DESPACHO : PROCESSO N: 201104552811 SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE REVISAO CONTRATUAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : NILSON FRANCISCO DA COSTA : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201402934658 REQUERENTE : NILSON F RANCISCO DA COSTA NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE N TIVA DEC