164 resultados encontrados para decido. ii fundamenta - data: 26/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DOS OS HERDEIROS ESTAO HABILITADOS NOS AUTOS, NAO HAVENDO IMPUGNA CAO OU QUESTAO PENDENTE A SER RESOLVIDA, HOMOLOGO A PARTILHA APRE SENTADA AS FLS. 76 PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEIT OS, ATRIBUINDO A QUOTA PARTE PERCENTUAL DE CADA HERDEIRO, SALVO E RRO OU OMISSAO E RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. RECOLHIDO O P AGAMENTO DA GUIA DE ITCMD E TRANSITADA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : DIVINA TAVARES DE SOUSA BARBOSA REQUERIDO : VITORIA PEREIRA DE SOUZA (ESPOLIO) ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N. 201702327790 SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE PROCEDIMEN TO DE JURISDICAO VOLUNTARIA PROPOSTO POR DIVINA TAVARES DE SOUSA BARBOSA, A QUAL APRESENTA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE OBITO TARDI O E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 134338-78.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DIRCEU MAGNO LANGER REQUERIDO : BANCO SANTANDER SA ADV REQTE : 96051 MG - EDSON MACHADO GUIMARAES DESPACHO : COMARCA DE CRISTALINA CEJUSC ATA DE AUDIENCIA PROCESSO N : 201701 343384 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DIRCEU MAGNO LAGNER R EQUERIDO : BANCO SANTANDER SA ADVOGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ESPROVEITO DE DIOGO PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 1, INCISOS II E III, E 10, C/C ARTIGO 147, AMBO S DO CODIGO PENAL. EXORDIAL ACUSATORIA COLIGIDA AS LAUDAS 02 USQU E 03. DENUNCIA RECEBIDA AOS 06/11/2017, OCASIAO EM QUE FORA DETER MINADA A CITACAO DO IMPUTADO PARA APRESENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ADV ACUS : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS 47714 GO - GUSTAVO RIBEIRO ANTONELLI 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201504202664 ACUSADO : WEMERSON JO SE DO NASCIMENTO SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.DETERMIN O A SERVENTIA QUE: - CUMPRA IN TOTUM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AGA, IMPRECISA E LACONICA. 13.MERECE A REALIZACAO DA INSTRUCAO PR OBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO. 14.A RESPOSTAS ESCRITA, COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR NAO TEM O CONDAO DE RECHACAR DE PLANO A PROPOSTA ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUTIO CR IMINIS IN JUDICIO, JA QUE EM SEDE DE PRELIMINAR DEFESA OS CONSPIC UOS PROCURADORES DISCORREM SOBRE MATERIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEV E SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 31 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 EUS PROCURADORES, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INDICAREM ESPECIFICA DAMENTE E JUSTIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, QUANDO D EVERAO: A) SE FOR REQUERIDA A PRODUCAO DE PROVA ORAL, ARROLAR AS TESTEMUNHAS, COM A COMPLETA QUALIFICACAO E ENDERECOS, SOB PENA DE PRECLUSAO; B) MANIFESTAREM-SE ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE. APOS, CONCLUSOS PARA O SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ACAO PREVIDENCIARIA CARLOS ASSUNCAO PEDRA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 35238 GO - ADRIANO LUIS MENDANHA 41235 GO - RAQUEL LUIZA MENDANHA 42277 GO - JEAN RICARDO GOMES E SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201702086725 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PETICAO JUNTADA A FL. 76 E ESTRANHA A ESTES AUTOS, PROCEDA A ESCRIVANIA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 915 DO CPC/15); OU C) RECONHECER A DIVIDA E REQUERER O PARCELAME NTO EM 06 (SEIS) VEZES, MEDIANTE DEPOSITO IMEDIATO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR, INCLUINDO CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CE NTO) AO MES (ART. 916 DO CPC/15); NAO EFETUADO O PAGAMENTO, PROCE DA-SE A PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRA