164 resultados encontrados para decido. ii fundamenta - data: 03/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 R, EM PATRULHAMENTO NO SETOR SANTA LUZIA, DEPAROU-SE COM O VEICUL O TOYOTA/COROLLA, SENDO QUE DENTRO DOS MESMOS HAVIAM QUATRO INDIV IDUOS, OS QUAIS, DIANTA DA APROXIMACAO POLICIAL, FUGIRAM DO LOCAL , NAO SENDO LOCALIZADOS. AO REALIZAREM BUSCAS NO INTERIOR DO AUTO MOVEL, OS MILICIANOS CONSTATARAM QUE O MESMO POSSUIA RESTRICAO DE ROUBO, SENDO ENCONTRADO EM SEU INTERIOR U
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3945 Fundamento. Decido. II - FUNDAMENTA??O ???????O art. 485, III do C?digo de Processo Civil prev? a extin??o do processo sem resolu??o de m?rito, na hip?tese de in?rcia do autor por mais de 30 (trinta) dias.?Tal provid?ncia deve ser precedida de sua intima??o para suprir a falta. III - DISPOSITIVO ???????Em face do exposto, configurada a des?dia da parte autora, que mesmo devidamente intimada, n?o promove
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 APRESENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR A LAUDA 88 DESTE PROCEDIMENTO. 04. MANDADO DE NOTIFICACAO CUMPRIDO EM 08/08/2016 (FL. 97). 05. RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO CARREADA AS LAUDAS 89/91 ATRAVES DE D EFENSOR CONSTITUIDO. 06. CONCLUSOS EM 25/08/2016, ASSIM OS RELATE I, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOS ITIVO. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 208817-54.2016.8.09.0011 1579 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THIAGO DE SOUZA TOLEDO 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602088173 ACUSADO : THIAGO DE S OUZA TOLEDO NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO I RELATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 IMONIAL DISCUTIDO NA ACAO DE PARTILHA DE BENS EM APENSO (N. 20130 2006562). ASSIM, CONCLUI-SE QUE A DEMANDA NAO POSSUI CONTEUDO ECO NOMICO IMEDIATAMENTE AFERIVEL, POIS OBJETIVA TAO SOMENTE ACAUTELA R A SATISFACAO DA PRETENSAO ADUZIDA NA ACAO PRINCIPAL. NESTE SENT IDO, VEJAMOS O SEGUINTE O JULGADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CA UTELAR DE SEQUESTRO. DECISAO SEM FUNDAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ENTOU CONTESTACAO AS FLS. 91/97, EM SUMA, ASSEVEROU A INAPLICABIL IDADE DO CDC E DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A AUSENCIA DE CLAUSU LAS ILEGAIS E ABUSIVAS, ASSIM COMO PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DA A CAO E CONDENACAO DO REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S, HONORARIOS ADVOCATICIOS E DEMAIS COMINACOES LEGAIS (FLS. 91/97 ). HOUVE IMPUGNACAO, NA QUAL A PARTE REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 TES SOBRE A AREA USUCAPIENDA DESCRITA NA VESTIBULAR (MEMORIAL DES CRITIVO E PLANTA AS FLS. 17/18). CONSIDERANDO A ATUACAO NA QUALID ADE DE CURADORA ESPECIAL, ARBITRO, EM FAVOR DA DRA. CAMILA ALVES ALMEIDA (OAB/GO 35.733), HONORARIOS NO IMPORTE DE 03 UHDS, A SERE M SUPORTADOS PELO ESTADO DE GOIAS, CONSOANTE PORTARIA N 293/03 DA PGE. COM O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 M 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS. EM TEMPO, VIS ANDO GARANTIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO REMANESCENTE, DETERMINO A MANUTENCAO DA PENHORA SOBRE OS DIREITOS AQUISITIVOS DERIVADOS DO CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA DO EXECUTADO DECORRENTES DAS PAR CELAS PAGAS DO VEICULO FORD FIESTA, SEDAN 1.6 FLEX, PLACA OMI-186 2 (FL. 108), NOS TERMOS DO ART. 835, INCISO XI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 UIZO EM DESPROVEITO DE PAULO SERGIO FERNANDES, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PR EVISTO NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. EXORDIAL ACUSAT ORIA COLIGIDA AS LAUDAS 02 USQUE 04. O DENUNCIADO APRESENTOU DEFE SA PRELIMINAR, JUNTADA AO OPUSCULO OBJURGADO ATRAVES DE DEFENSORA NOMEADA, VIA INSTRUMENTO CARREADO AS LAUDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CONHECIDA JUDICIALMENTE A DIVIDA REQUER O SEU PARCELAMENTO. PROTE STA POR PROVAS E JUNTA PROCURACAO E DOCUMENTOS (FLS. 38/45). A CO NTESTACAO FOI IMPUGNADA (FLS. 47/48). INTIMADOS PARA ESPECIFICARE M PROVAS (FLS. 49), AS PARTES NADA MANIFESTARAM (FLS. 50 VERSO). FOI DESIGNADA AUDIENCIA (FLS. 51). NELA CONSTATOU-SE A AUSENCIA D A REQUERIDA, SENDO POSTULADO PELA AUTORA A A