Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ). VEIO-ME O PROCESSO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTA CAO O BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA ENCONTRA PREVISAO CONSTIT UCIONAL NO INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 , QUE ASSIM DISPOE: ART. 203. A ASSISTENCIA SOCIAL SERA PRESTADA A QUEM DELA NECESSITAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONTRIBUICAO A SEGUR IDADE SOCIAL, E TEM POR OBJETIVOS: () V A G

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 29 DE JULHO DE 2016, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DA ACUSADA PARA RESPONDER A ACUSACAO E INTIMACAO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA PARA A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO (FLS. 54/55). INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA ACUSADA (FL. 64). CITADA (FL. 85), A ACUSADA

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 MO AUTOR O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS E REUS: FABIO FE RNANDO FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGENTE DE ENDEMIAS, PORTAD OR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. N 4259281 DGPC/GO, INSCRITO NO CPF SOB O N 963.003.451-49, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO EM 07/08/ 1979, FILHO DE LAUIDIA FERREIRA LISBOA, RESIDENTE NA RUA 05, QUAD RA 01, LOTE 08, VILA POPULAR, NESTA CIDADE

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501005299 ACUSADOS : LORRAYNNY LUCAS DO O E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO I RELATORIO VER SAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA IN C ONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE LORRAYNNY LUC AS DO O E WELLINGON JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS, SATISFATORIAMENTE I ND IVIDUALIZADOS, INCURSIONANDO

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AGAMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DE MANEIRA IRREGULAR; O PAGAMENT O DE INDENIZACAO CORRESPONDENTE A 1/12 DO TOTAL DAS COMISSOES AUF ERIDAS DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO VERBAL E; O PAGAMENTO DE AV ISO PREVIO CORRESPONDENTE A 1/3 DAS COMISSOES AUFERIDAS NOS ULTIM OS 03 (TRES) MESES DE LABOR. COM PECA EXORDIAL VIERAM OS DOCUMENT OS DE F. 11/85. DEVIDAMENTE CITADA, A REQ

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 , O REQUERIDO NAO BAIXOU O GRAVAME. PELO EXPOSTO, PUGNOU PELA ANT ECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA A FIM DE EXCLUIR IMEDIATAMENTE A R ESTRICAO DO GRAVAME REFERENTE AO VEICULO ACIMA MENCIONADO, BEM CO MO PELA CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR D ANO MORAL. ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ 100.00 (CEM REAIS). JUN TOU DOCUMENTOS AS FLS. 13/46. DECISAO IND

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3943 PROCESSO: 00014259520108140115 PROCESSO ANTIGO: 201010011398 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Execução Fiscal em: 05/04/2021---EXEQUENTE:PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PARA EXECUTADO:CEDRAO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA EPP. ATO ORDINAT?RIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento n? 006/2009 - CJCI; intime-se a parte

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 825 apresenta¿§¿¿o de defesa/embargos, raz¿¿o pela qual se afigura despicienda a observ¿¿ncia do disposto no art. 485, § 4¿, do CPC. Nestes termos, pleiteada a homologa¿§¿¿o da desist¿¿ncia, de rigor seu acolhimento. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desist¿¿ncia, pelo que julgo extinto o processo, sem resolu¿§¿¿o do m¿©rito, com fulcro no art. 485, VII

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2140 Intimem-se. Belém, 15 de março de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher PROCESSO: 00074475020208145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/03/2021---REQUERENTE:E.F.M. REQUERIDO:EDUVAL FE

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RAVES DA DECISAO DE F. 92/93, AFASTOU-SE AS QUESTOES PRELIMINARES , BEM COMO RESTOU DEFERIDA A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL. LAUDO DO EXPERT ANEXADO AS F. 112/115. E RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTA CAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESEN VOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO AS CO NDICOES DA ACAO, PASSO AO JULGAMENTO DO ME