482 resultados encontrados para decido. ii. considerando - data: 09/08/2025
Página 21 de 49
Processos encontrados
0004444-43.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201023268 AUTOR: EDGAR NOGUEIRA DE SOUZA (MS010625 - KETHI MARLEM FORGIARINI ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por idade rural em face do INSS. II - Defiro o pedido de justiça gratuita. III - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme data e horário que constam no andamento p
0000711-21.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201022895 AUTOR: HELENA MARIA DA CONCEICAO (MS007547 - JACIARA YANEZ AZEVEDO DE SOUZA, MS007399 EDIVALDO DUTRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006170-86.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201022893 AUTOR: MARILZA FERREIRA LIMA (MS017767 - MÁRIO PANZIERA JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGE
DECISÃO JEF - 7 0010041-90.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201037965 AUTOR: THIAGO ARAIUM PINHEIRO (MS012546 - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA) RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA Cite-se a Universidade Federal do Paraná, intimando-a para no prazo de dez dias, manifestar interesse em conciliar. Neste caso, o processo será encaminhado à CECON e o prazo para a contestação será contado conforme art. 335, I, do Código Processo Civil. Não havendo manifestação, não
que todos que comparecerem presencialmente deverão observar: a) o distanciamento social e as regras de higiene pessoal; b) o horário agendado, devendo chegar com antecedência de 10 minutos ao horário agendado e sendo admitida, excepcional e justificadamente, a tolerância de 10 minutos de atraso; c) o uso obrigatório de equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item; d) a recomendação de comparecer sozinho ou, caso ha
I. Considerando a data da designação da audiência no presente feito (01/03/2023), indefiro, por ora, o pedido da parte autora para a realização de audiência na modalidade virtual (evento 27). II. Aguarde-se, realização da audiência, conforme data e horário constantes do andamento processual (dados básicos do processo). III. Intimem-se. 0002732-52.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201045178 AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA VELASQUES (MS018629 - CRISTIANE OLIVEI
0005697-13.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201043164 AUTOR: JORGE DA MOTTA RODRIGUES (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (MS005518 - JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) A parte ré, até o momento, não cumpriu a obrigação de fazer constante do título judicial. Dessa forma, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo, assumindo o ônus de eventual omissão. Com o cálculo, vista à parte autora para manifestação no pra
0008983-52.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201033327 AUTOR: PRISCILA ALVES PEREIRA (MS024218 - ILKA MICHELE SANTOS BUENO PIPOLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0008713-28.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201033349 AUTOR: AMAURI RODRIGUES DE OLIVEIRA (MS023471 - SIDNEY GOMES DE FREITAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0008693-37.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DEC
0008418-35.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201034192 AUTOR: MARIA APARECIDA RUFINO MELGAREJO (RN006792 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR) RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (MS999999 - AÉCIO PEREIRA JÚNIOR) DECISÃO-OFÍCIO 6201004805/2021/JEF2-SEJF O DNIT forneceu, no evento 108, as informações quanto aos códigos para conversão do depósito bloqueado via SISBAJUD junto à CEF, em renda por intermédio de GRU- Guia de Recolhimento da Uni
Considerando as dificuldades encontradas para o cadastro de profissionais na especialidade de psiquiatria, a quantidade de horários disponibilizados pelos peritos, insuficiente para atender a crescente demanda, os sucessivos cancelamentos e redesignações de perícias devido à pandemia, bem como a notícia da existência de diversos processos aguardando agendamento, aguarde-se a designação da perícia conforme agenda disponibilizada pelos peritos do quadro ou por novos peritos que venham a
0005229-10.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201028441 AUTOR: ABNER FREIRE MARTINS (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I. O executado interpôs recurso inominado em face de decisão interlocutória (evento 104), que manteve o cálculo de liquidação e afastou a impugnação do INSS. Requer o envio dos autos à Turma Recursal. Decido. II. No âmbito dos Juizados Espec