Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002074-91.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6201024694 AUTOR: JANIS MACHADO DE SOUZA (MS019293 - MARCELLO JOSE ANDREETA MENNA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o comunicado juntado aos autos, bem como para informar seu endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias. Após, proceda-se nos termos da Portaria CPGR-JEF N. 31/2021, designando-se nova perí

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006789-79.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201040460 AUTOR: RACHEL DE ALMEIDA ESCOBAR (MS019293 - MARCELLO JOSE ANDREETA MENNA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 5004639-61.2021.4.03.6000 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201040459 AUTOR: CELIO FRANCELINO FIALHO (MS013512 - MARCELO DESIDERIO DE MORAES, MS022207 - LAYSE ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS DINIZ, MS015827 - DIANA CRISTINA PINHEIRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS0

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II -Designo a perícia social conforme data e horário constantes no andamento processual. Tendo em vista a necessidade da adoção de medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), saliento que: a) a parte autora deverá estar utilizando equipamento de proteção individual (máscara) na perícia social; b) a parte autora deverá comunicar nos autos, preferencialmente com 1 (um) dia de antecedência à perícia social, ca

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15. II. Com relação à perícia médica, considerando-se as dificuldades encontradas para o cadastro de profissionais na especialidade de ortopedia, a quantidade de horários disponibilizados pelos peritos, insuficiente para atender a demanda atual, bem como a existência de diversos processos com distribuição anterior a este, e em situação idêntica, aguarde-se a

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o cálculo, vista às partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, expeça-se RPV. Fica a parte exequente advertida de que não será intimada da liberação do pagamento, tampouco para dizer se a sentença foi cumprida, uma vez que pode acompanhar a tramitação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acessando o link web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Registrado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 314 do processo até cumprimento final do acordo celebrado entre às partes. 3.) Decorrido o prazo para cumprimento, manifeste-se a exequente se foi satisfeito o débito. Int. - ADV AGNALDO AILTON GUIRRO OAB/SP 287789 - ADV GUSTAVO HENRIQUE GENTIL OAB/SP 220559 274.01.2010.003436-9/000000-000 - nº ordem 993/2010 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002096-52.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201020393 AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA (MS004689 - TEREZINHA SARA DE SOUZA VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002262-84.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201020390 AUTOR: SONIA REGINA DA SILVA SOUZA (MS010032 - BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SI

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor apurado não pode ultrapassar a competência do Juizado no momento da propositura da ação. Cabe considerar que o valor atribuído à causa refere-se ao máximo proveito econômico pretendido pela parte autora com seu pedido, porém sem limitá-lo ao que está ali disposto. Não refletindo o valor da causa o exato valor do pedido, ter-se-á mera irregularidade processual, e não renúncia expressa. No caso, o valor apurado pela Contadoria decorre de atualização dos valores e adequa-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1048 Processo 0000781-02.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000781) - Alvará Judicial - Família - Bruna Eduarda Mestre Mazzocco - Comprove a autora o depósito judicial dos valores recebidos a título de verbas rescisórias, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 92). - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1610 fundamento no art. 48, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, embargos de declaração da sentença prolatada (fls. 56/58), alegando em seu conteúdo o disposto as fls. 60/61. Os embargos foram interpostos no prazo legal previsto no art. 49 da Lei n. 9.099/95. É o relatório. DECIDO. II. Considerando que aos