482 resultados encontrados para decido. ii. considerando - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
laborativa de operadora de caixa, considerando todos os movimentos e forças necessárias para seu desempenho. Se necessário, reformular o laudo pericial, respondendo a todos os quesitos. V- Com a apresentação do laudo pericial complementar, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I – Busca a parte autora o afastamento da TR como índice de correção monetária aplicado às contas vinc
DESPACHO JEF - 5 0006467-93.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6201044638 AUTOR: EVALDE ALVES DE MOURA (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o comunicado social juntado aos autos. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não há preven�
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região OCIMAR LOPES DE SOUZA(OAB: 1717/AM) MOZART LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 5436/AM) ADVOGADO 474 ADVOGADO WISTON FEITOSA DE SOUSA(OAB: 6596/AM) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANAUS OCIMAR LOPES DE SOUZA(OAB: 1717/AM) MOZART LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 5436/AM) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GISELE GOMES DE LIMA Intim
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 590 Intimado(s)/Citado(s): - ROSIANA SOARES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ecfc0 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8171a9 DESPACHO proferido nos autos. Considerando a certidão de Id. d98b557, informando a
Com base na documentação apresentada não vislumbro, por ora, em sede de cognição sumária, a prova inequívoca do direito por ela alegado para pronta intervenção jurisdicional. O pedido exige um juízo pleno de cognição acerca da probabilidade do direito, com produção de provas que comprovem o exercício da atividade laborativa pelo tempo equivalente à carência o que inviabiliza a eventual concessão sumária. Assim, ausente a probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido de antecipa�
0003804-94.2008.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201022389 AUTOR: ELMINIA VIEIRA MARTINS (MS006778 - JOSE PEREIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) A parte ré, apesar de intimada, não comprovou, até o momento, o cumprimento do título judicial constante destes autos. Diante do exposto, oficie-se ao gerente executivo do INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar o integral cumprimento da s
No mesmo prazo, intimem-se as partes para especificar eventuais provas que pretendem produzir para instruir a presente lide Publique-se. Intime-se. 0000481-95.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6201028370 AUTOR: RUTE CARVALHO (MS011271 - TASSIA NOLASCO DA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (MS004230 - LUIZA CONCI) Chamo feito à ordem, Intimem-se as partes para, querendo, especificar provas no prazo máximo de 15 (quinze) dias. 0002959
I – Busca a parte autora o afastamento da TR como índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS. Decido. II – Considerando que, nos autos da ADI 5090, o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu cautelar para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal, verifico a necessidade de suspender o andamento deste processo, nos termos do artigo 313, IV do CPC. Dessa forma, determino a suspens�
IV - Complementado o laudo, vista às partes por 5 (cinco) dias e conclusos para sentença. Após, conclusos. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I – Busca a parte autora o afastamento da TR como índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS. Decido. II – Considerando que, nos autos da ADI 5090, o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu cautelar para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérit
bem como a incorporação da gratificação. O Setor de Cálculos Judiciais em l3/01/2014 solicitou, para fins de elaboração de cálculo/parecer, que proceda à juntada aos autos das fichas financeiras do autor SEBASTIÃO RODRIGUES PONTES referentes ao período de SETEMBRO/2004 a ABRIL/2012 (data do processamento da avaliação de desempenho, cfr. Portaria 145/2012, fl. 7 da petição de 12/11/2013). O Setor de Cálculos Judiciais em 25/02/2014 reiterou a solicitação, para que o réu proceda