Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012151-93.2015.4.03.6000 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201027269 AUTOR: ADELIRO SIQUEIRA DE SOUZA (MS016575 - WELBERT MONTELLO DE MOURA, MS017322 - LUZIA DA CONCEICAO MONTELLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) Conforme comprovante de levantamento anexado aos autos, restou satisfeita a obrigação e esgotada a prestação jurisdicional. Dessa forma, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINT

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 2481 formalidades impostas pelo art. 916, do CPC e, ainda, houve a INTIMAÇÃO concordância da parte autora.. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cd88f4 Assim, considerando-se que a execução deve ser processada de proferido nos autos. modo menos gravosa para o executado, na forma do art. 805, do DESPACHO CPC, aplicado subsidiariamente ao proces

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO CRISTIANO VALENTE MAIA(OAB: 10138/AM) R DA G TAVARES EIRELI - ME LUANA PEREIRA REGIS(OAB: 9340/AM) RECLAMADO ADVOGADO 299 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77a7502 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - R DA G TAVARES EIRELI - ME Vistos etc. CONSIDERANDO que houve manifestação do autor para iniciar a PODER JUDIC

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há prevenção de outro Juízo, pois o processo anterior foi distribuído a este Juízo. Nos termos do Art. 337 do CPC, incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar perempção, litispendência, coisa julgada ou conexão. Assim, embora possa fazê-lo, não é incumbência do juiz analisar esses impedimentos de ofício. Designo a realização da(s) perícia(s) consoante disponibilizado no andamento processual. Advirto a parte autora que o não comparecimento previamente justificado

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006314-94.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201002312 AUTOR: LUCINETE BARBOSA HERRERIAS (MS012494 - JAYME DE MAGALHAES JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I – Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez. O pedido de tutela provisória de urgência foi indeferido (de

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007881-92.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201034010 AUTOR: EDIMAR ALVES DE OLIVEIRA (MS022639 - OLMARA ANTONIELLE DE SOUZA ARAUJO, MS025517 MAYARA VALCYELE DE SOUZA LUIZ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0008165-03.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201034007 AUTOR: WANDERSON FERREIRA PAULINELLI FAIETE (MS014493 - RODRIGO BATISTA MEDEIROS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intimem-se.. 0001997-19.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201020732 AUTOR: FRANCISCA GOMES DA SILVA (MS019556 - ANDREA MOTTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) VISTOS EM INSPEÇÃO. A parte autora interpôs recurso inominado, em 23/03/2021, perante sentença que julgou improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Todavia, a sent

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004205-39.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201044711 AUTOR: JOANA ILARIO DOS SANTOS (MS008281 - ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Chamo o feito a ordem. Compulsando os autos verifico que a data da designação da audiência não consta do andamento processual, conforme consignado na decisão retro. Desta forma, reitere-se a intimação das partes da data da designação da

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo). Advirto a parte autora que o não comparecimento à audiência, o feito será extinto, sem resolução de mérito (art. 51, inciso I, Lei 9099/95). Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I – Busca a parte autora o afastamento da TR como índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS. Decido. II – Considerando que, nos autos da ADI 5090, o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu cautelar para determinar a suspensão de todos os

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. II. Acolho os embargos, com base no art. 101, § 1º, do CPC. III. Cumpram-se as demais determinações do evento anterior. Intime-se. 0006510-21.2006.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201026489 AUTOR: AVANIR PEREIRA MENDES (MS010262 - WILLYAN ROWER SOARES) TEREZINHA MARIA DOS ANJOS (MS010262 - WILLYAN ROWER SOARES) MARIA APARECIDA DOS SANTOS (MS010262 - WILLYAN ROWER SOARES) CREUZA FATIMA DOS SANTOS QUEIROZ (MS010262 - WILLYAN ROWER SOARES) MANOELA DE OLIVEIRA SANT