715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 256 0000760-51.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503532-49.2019.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rogerio Rodrigues Moreira; Def. Público: Defensoria P
TJSP 06/03/2019 - Pág. 2406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2406 Nº 0054009-53.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário: Marcelo Fernandes - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Mantiveram o Acórdão recorrido, por seus próprios fundamentos. V.U - Advs: Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Proce
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2631ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Nº 0006742-40.2018.9.26.0030 (Controle 87452/2018) - SPB - 3ª Aud. Acusado: SD 1.C THIAGO HENRIQUE NARDIN ROSATO Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIM
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 621 CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP) Processo 0008507-29.2016.8.26.0635 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - ADAIR JAMES SARTOLI Portanto, reclamando a hipótese sub judice regular contraditório em audiência, designo instrução para inquirição da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação e pe
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 256 0000760-51.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503532-49.2019.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rogerio Rodrigues Moreira; Def. Público: Defensoria P
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 452 1047769-95.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1047769-95.2018.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veí
Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Acusado: SD 2.C DIEGO MARQUES SANTIAGO Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552 Desp. fls. 221 e verso: Vistos. 1. Em resposta à acusação, o réu SD 2.C RE: 155948-6 DIEGO MARQUES SANTIAGO, po
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 452 1047769-95.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1047769-95.2018.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veí
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2465 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 1006, Conta 0013000796210 e Agência 0241, Conta 0001000207984, conforme documentos de fls. 25/26 dos presentes autos, em nome de G. J. D. S., RG *, CPF *. SERVIRÁ O PRESENTE DE ALVARÁ QUE DEVERÁ SER APRESENTADO PELA PARTE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ACIMA, COM
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3459 justiça, de modo que a exigibilidade do tributo ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12