Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2438 ordem. V. U. - Advs: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP) - 4º Andar Nº 2265718-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cananéia - Impetrante: Dalmo Armando Romancio Ognibene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3459 justiça, de modo que a exigibilidade do tributo ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2410 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADAIR JAMES SARTOLI, com qualificação nos autos, fazendo-o com base no artigo 107, I, do Código Penal. P.R.I.C., diligenciando a serventia com as formalidades legais de praxe. Int., dando-se ciência ao “Parquet”. - ADV: EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 452 1047769-95.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1047769-95.2018.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2438 ordem. V. U. - Advs: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP) - 4º Andar Nº 2265718-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cananéia - Impetrante: Dalmo Armando Romancio Ognibene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 953 manutenção das atividades na data designada e orientar seu cliente quanto aos protocolos estabelecidos. A impossibilidade de comparecimento deverá ser justificada nos autos. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP) Processo 1018730-34.2020.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - EB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2474 Nº 0000571-10.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. L. L. C. - HABEAS CORPUS Nº 0000571-10.2019.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO VARA PLANTÃO PACIENTE: ANDRÉ LUIS LOPES CERQUEIRA IMPETRANTE: BRUNA SIMÕES Vistos. I Ciente da apreciação da liminar à fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 89 Circulação de Mercadorias; Agravante: AMAZONAS PRIME VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; Advogado: Willian Montanher Viana (OAB: 208175/SP); Agravado: CHEFE DO POSTO FISCAL DA CAPITAL – 10 – LAPA/SANTANA; 2196365-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2631ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ também, que o denunciado exigia vantagem indevida da transportadora Sorocaba para agilizar a fiscalização do transporte de pás eólicas". IV . Não procede, ademais, a absolvição sumária do requerente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 151 269574/SP); 2239442-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Nº origem: 0001173-50.2016.8.26.0535; Assunto: Estup