Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

decio alexandre da silva oab - Página 13

  1. Página inicial  > 

715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 07/08/2025

Página 13 de 72

Processos encontrados


TJSP 17/09/2018 - Pág. 2865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2865 CF : 2051475/2018 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. INDICIADO : GEORGE LOURENCO DO NASCIMENTO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500751-03.2018.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2051429/2018 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. INDICIADO : NATHAN DANIEL DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500748-48.20

TJMSP 23/11/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2105ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Especial da Lei nº 12.016/09 para o fim de DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada na inicial. Consequentemente, extingo o processo,

TJSP 17/05/2019 - Pág. 3863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3863 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BEATRIZ DAYANE MELCHIOR DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500967-34.2019.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052904/2019 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROBERTO COELHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500

TJSP 29/03/2019 - Pág. 529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 529 SALTO DE PIRAPORA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2019 Processo 0001323-24.2016.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - E

TJSP 16/03/2020 - Pág. 116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 116 0009810-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001129-19.2017.8.26.0269;

TJSP 26/10/2020 - Pág. 237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 237 provisória da pena, expedindo-se, com urgência, a Guia de Execução Provisória. Expeça-se certidão de honorários, em 100% do valor da tabela vigente, caso o patrono do réu tenha sido nomeado com base no convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado: Comunique-se a Justiça Eleitoral, para fi

TJMSP 22/05/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2448ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp. de fls. 984 e verso: I. Vistos, etc. II. O réu, 3º Sgt PM 100441-7 Wanderley Rodrigues Lopes, encontra-se preso preventivamente em 22.09.17, por este Juízo, nos termos do artigo 254 c/c artigo 255, alíneas "

TJMSP 28/02/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2631ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 79, caput, do CPPM. Eventual inércia ou demora do Ministério Público em oferecer denúncia não causa ao órgão de acusação a perda da legitimidade ativa. Além disso, o Ministério Público recebeu os aut

TJSP 27/05/2021 - Pág. 306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 306 Nº origem: 0014075-24.2010.8.26.0348; Assunto: Desapropriação; Apelante: Amauri Aparecido de Moraes e outro; Advogado: Jozelito Rodrigues de Paula (OAB: 137177/SP); Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Apelado: Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador); Interessado: Anton

TJMSP 20/02/2019 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2625ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ARAUJO OAB/SP 403096 Ficam V. Sas. intimados que foi designado o dia 26/02/2019, às 13 h, para a Sessão de Julgamento, perante este juízo da 3ª Auditoria Militar. Nº 0006554-47.2018.9.26.0030 (Controle 87377

«
  • 1
  • 2
  • …1112131415…7172»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo