715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2865 CF : 2051475/2018 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. INDICIADO : GEORGE LOURENCO DO NASCIMENTO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500751-03.2018.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2051429/2018 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. INDICIADO : NATHAN DANIEL DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500748-48.20
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2105ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Especial da Lei nº 12.016/09 para o fim de DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada na inicial. Consequentemente, extingo o processo,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3863 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BEATRIZ DAYANE MELCHIOR DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500967-34.2019.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052904/2019 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROBERTO COELHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 529 SALTO DE PIRAPORA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2019 Processo 0001323-24.2016.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - E
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 116 0009810-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001129-19.2017.8.26.0269;
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 237 provisória da pena, expedindo-se, com urgência, a Guia de Execução Provisória. Expeça-se certidão de honorários, em 100% do valor da tabela vigente, caso o patrono do réu tenha sido nomeado com base no convênio OAB/Defensoria. Após o trânsito em julgado: Comunique-se a Justiça Eleitoral, para fi
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2448ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp. de fls. 984 e verso: I. Vistos, etc. II. O réu, 3º Sgt PM 100441-7 Wanderley Rodrigues Lopes, encontra-se preso preventivamente em 22.09.17, por este Juízo, nos termos do artigo 254 c/c artigo 255, alíneas "
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2631ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 79, caput, do CPPM. Eventual inércia ou demora do Ministério Público em oferecer denúncia não causa ao órgão de acusação a perda da legitimidade ativa. Além disso, o Ministério Público recebeu os aut
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 306 Nº origem: 0014075-24.2010.8.26.0348; Assunto: Desapropriação; Apelante: Amauri Aparecido de Moraes e outro; Advogado: Jozelito Rodrigues de Paula (OAB: 137177/SP); Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Apelado: Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador); Interessado: Anton
Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2625ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ARAUJO OAB/SP 403096 Ficam V. Sas. intimados que foi designado o dia 26/02/2019, às 13 h, para a Sessão de Julgamento, perante este juízo da 3ª Auditoria Militar. Nº 0006554-47.2018.9.26.0030 (Controle 87377