5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
APTE : THAIS SCHINNER DE FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA ADV : SP221676 LEONARDO LIMA CORDEIRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00079 ApelRemNec 2109082 0008143-69.2012.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : NATURA COSMETICOS S/A e outro(a) ADV : SP169118A DURVAL ARAUJO PORTELA FILHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SC
INOMINADO. EM MESA AMS-SP 337460 0010013-74.2011.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA AMS-SP 337928 0007082-98.2011.4.03.6104 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CARLOS MU
AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0005591-22.2012.403.6104 PROT: 05/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0005592-07.2012.403.6104 PROT: 05/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RMG COM/ DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADV/PROC: SP128341 - NELSON WILIAN
C. Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024395-26.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.024395-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : COML/ QUINTELLA COM/ E
APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : JEFFERSON APARECIDO DIAS PARTE R : MUNICIPIO DE MARILIA SP ADV : SP128639 RONALDO SERGIO DUARTE (Int.Pessoal) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARILIA Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00003 ApelRemNec 290840 0002658-20.2006.4.03.6126 SP 2006.61.26.002658-2 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA LTDA ADV
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 330261 0002965-98.2010.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDAD
NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 16939/2012 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002965-98.2010.4.03.6104/SP 2010.61.04.002965-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 0002965982010
00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021757-93.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.021757-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA e outro SEKRON IND/ E COM/ LTDA SIMONE MENDES SANTINATO e outro GABRIELA DA COSTA CERVIERI CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interpost
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 330261 0002965-98.2010.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDAD
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 743 RÉU: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) do reclamado: ADRIANA MARIA MARTINS DA COSTA MALIZIA, RODRIGO VIANNA MAIA, MILTON MUOLLO, GABRIELA RICCIARDI CASERTA, AMANDA REZENDE DOS SANTOS, DECIO DE PROENCA, JULIANA NUNES BURATTINI GOLDENBERG, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI, CONCEICAO MOTA DA CUNHA LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA, MARCIO LUIZ SORDI, JOSE