5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 106 AFONSO MONTAGN X MAD CENTER LIDER COMERCIAL MEDEIREIRA LTDA - ADV: NATANAEL AUGUSTO CUSTODIO (OAB 68479/SP), OSWALDO AMADIO (OAB 53688/SP) Foro Central-FJMJ - 11ª V.Cível - 914694/1997-RECONV - 09146944819978260100 - OUTROS PROCEDIMENTOS - MAD CENTER LIDER COMERCIAL MADEIREIRA LTDA X LILIANA AFONSO MONTAGN - ADV: NATANAEL AUGUSTO CUSTODI
Ciência ao réu dos cálculos anexados aos autos pela parte autora. Havendo discordância em relação aos valores, deverá justificar as razões de sua divergência, inclusive mediante apresentação de planilha demonstrativa dos cálculos que entende devidos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos conclusos para análise da pertinência da remessa à contadoria judicial ou acolhimento dos cálculos da parte autora. Intime-se. 0001609-91.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECIS�
VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA SENTENÇASDI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., qualificado na inicial, impetra o presente mandado de segurança contra omissão do Sr. CHEFE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS - ANVISA, objetivando compeli-lo à imediata análise das mercadorias objeto das Licenças de Importação mencionadas na inicial.Sustenta a existência de direito líquido e certo, em suma, na ilegal omissão de não estar sendo garantida a cont
00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006585-68.2003.4.03.6103/SP 2003.61.03.006585-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA TRANSPORTADORA PEZAO LTDA VIVIAN DE FREITAS E RODRIGUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA CAROLINA DOUSSEAU HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS S
EM MESA AMS-SP RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE 330261 : : : : : : 0002965-98.2010.4.03.6104 DES.FED. NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. AI-SP 255581 0096550-62.2005.4.03.0000(0500000221) 2005.03.00.096550-5 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 159 Intimado(s)/Citado(s): - SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação Manaus, 14 de Novembro de 2017 ELEONORA SAUNIER GONCALVES Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 DESPACHO Despacho Processo Nº RO-0001609-25.2016.5.11.0002 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE WASHINGTON PAIMA DA
D ES PACHO Constata-se que o recolhimento das custas não foi realizado no valor correto (Id 45849689 -fl. 165). Assim, intime-se o apelante MAIT T RA INDUST RIA E COMERCIO DE ART EFATO DE PAP EL S/A. para que proceda à regularização, nos termos da Resolução nº 138 da Presidência desta corte, de 06/07/2017, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004906-02.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRET
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI VEST HAKME IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA PR030487 RAQUEL MERCEDES MOTTA XAVIER e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00196517520134036100 2 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE V
NUM.ANTIGA 97.0017803-0 AUTOR SANDOVAL COSTA GALVAO e outro ADVOGADO SP109708 - APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO REU CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO SP058780 - SILVIO TRAVAGLI e outro SECRETARIA 11a.Vara SP - Capital-Civel SITUAÇÃO NORMAL NUM.ANTIGA 2005.63.01.004273-0 AUTOR FRANCISCO MOREIRA DA SILVA e outro ADVOGADO SP126949 - EDUARDO ROMOFF e outro REU CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO e outros SECRETARIA 11a.Vara SP - Capital-Civel NUM.ANTIGA
NUM.ANTIGA 97.0017803-0 AUTOR SANDOVAL COSTA GALVAO e outro ADVOGADO SP109708 - APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO REU CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO SP058780 - SILVIO TRAVAGLI e outro SECRETARIA 11a.Vara SP - Capital-Civel SITUAÇÃO NORMAL NUM.ANTIGA 2005.63.01.004273-0 AUTOR FRANCISCO MOREIRA DA SILVA e outro ADVOGADO SP126949 - EDUARDO ROMOFF e outro REU CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO e outros SECRETARIA 11a.Vara SP - Capital-Civel NUM.ANTIGA