Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021757-93.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.021757-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA e outro SEKRON IND/ E COM/ LTDA SIMONE MENDES SANTINATO e outro GABRIELA DA COSTA CERVIERI CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interpost

Publicações Judiciais II ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00147 Ap 349032 0002680-03.2013.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO APTE : FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV : SP052629 DECIO DE PROENCA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00148 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 341133 0012825-86.2011.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO APTE : LUIZ GUSTAVO ZILLI ANSELONI ADV : SP202052 AUGUSTO FAUV

Publicações Judiciais I ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de março de 2014. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009564-82.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.009564-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI SP052629 DECIO DE PROENCA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : 00095648220124036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 189/199. Manifeste-s

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de março de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001651-49.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.001651-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00016514920124036104 1 Vr SANTOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 16939/2012 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002965-98.2010.4.03.6104/SP 2010.61.04.002965-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 0002965982010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 691 Processo 0013692-28.2021.8.26.0100 (processo principal 1067191-75.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - TELEFONICA BRASIL S.A. - Grace Kelly da Costa Pontes - Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 706 KANIESKI (OAB 76975/PR) Processo 0019579-90.2021.8.26.0100 (processo principal 1050354-08.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Tokio Marine Seguradora S/A - Augusto Prado Correia Figueiredo - Fl. 49. Defiro. Recolha a exequente as custas de diligência do Oficial de Justiça e in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014995-56.2005.403.6100 (2005.61.00.014995-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008783-19.2005.403.6100 (2005.61.00.008783-9)) SANTOS BRASIL S/A(SP078983 - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI E SP052629 - DECIO DE PROENCA) X UNIAO FEDERAL X CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE X CIA/ DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP(SP029721 - ANTONIO CARLOS PAES ALVES E SP186248 - FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS) X MARIMEX DESPACHOS,TRANSPORTES E SERVICOS LTDA(SP016

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014995-56.2005.403.6100 (2005.61.00.014995-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008783-19.2005.403.6100 (2005.61.00.008783-9)) SANTOS BRASIL S/A(SP078983 - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI E SP052629 - DECIO DE PROENCA) X UNIAO FEDERAL X CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE X CIA/ DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP(SP029721 - ANTONIO CARLOS PAES ALVES E SP186248 - FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS) X MARIMEX DESPACHOS,TRANSPORTES E SERVICOS LTDA(SP016

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA SENTENÇASDI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., qualificado na inicial, impetra o presente mandado de segurança contra omissão do Sr. CHEFE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS - ANVISA, objetivando compeli-lo à imediata análise das mercadorias objeto das Licenças de Importação mencionadas na inicial.Sustenta a existência de direito líquido e certo, em suma, na ilegal omissão de não estar sendo garantida a cont