Publicações Judiciais II ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV : DECIO DE PROENCA AGRDO : Uniao Federal ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO AGRDO : Conselho Administrativo de Defesa Economica CADE ADVG : ANDRE CAVALCANTI ERHARDT AGRDO : Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP ADV : ANTONIO CARLOS PAES ALVES AGRDO : MARIMEX DESPACHOS,TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADV : HOMAR CAIS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00014 AI 485553 0026284-06.2012.4.03.0000 001956138201140 SP RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002680-03.2013.403.6104 PROT: 01/04/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0002681-85.2013.403.6104 PROT: 01/04/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AC COMMERCE COMERCIO DE MAQUINAS E PARTES IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA ADV/PROC: SP230307 - ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORT

Publicações Judiciais I ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : JOSÉ RICARDO ROSSI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00070829820114036104 1 Vr SANTOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 04 de abril de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 0008

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 186 Assinatura Fundamentação Manaus, 22 de Novembro de 2017 JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho DESPACHO Despacho Processo Nº RO-0000242-66.2016.5.11.0001 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE CLEUTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO BELMIRO CESAR FERNANDES TROTTA TELLES(OAB: 26312/PR) RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Considerando integral digitalização do feito distribuído em plantão judicial, bem como a sentença proferida nos autos que homologou a desistência requerida, promova a autora a retirada das peças físicas no prazo de 05 (cinco) dias. Restando sem manifestação da parte no prazo supra, remetam-se as peças físicas à fragmentação. I.C. São Paulo, 30 de janeiro de 2018 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5023243-03.20

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 06 de setembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004507-60.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.004507-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCO

Publicações Judiciais I ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE MASTER ESTACIONAMENTOS S/C LTDA SP215495 AMARO DE ARAUJO PEREIRA FILHO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO SP149946 JOSE SANCHES DE FARIA e outro(a) DESPACHO Intime-se a apelada do adiamento do julgamento para a próxima sessão do dia 06/07/2016 a pedido da apelante. São Paulo, 27 de junho de 2016. André Nabarrete Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Deci

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0008773-50.2011.403.6104 PROT: 12/09/2011 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO REU: OSMILTON NECA AVELINO VARA : 3 PROCESSO : 0008774-35.2011.403.6104 PROT: 12/09/2011 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO E OUTRO REU: IURI DOS SANTOS FERREIRA VARA : 3 PROCESSO : 0008775-

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 184 Despacho Fundamentação DESPACHO I - Mantenho o despacho agravado (id. 72d3feb) e determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. 93f65dc); II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; Processo Nº RO-0000242-66.2016.5.11.0001 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE CLEUTON SANTO

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 825 MANAUS, 5 de Fevereiro de 2018 RÉU: ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS, SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: ADRIANA MARIA MARTINS DA COSTA MALIZIA, RODRIGO VIANNA MAIA, MILTON MUOLLO, GABRIELA RICCIARDI CASERTA, AMANDA REZENDE DOS SANTOS, DECIO DE PROENCA, JULIANA NUNES BURATTINI