62 resultados encontrados para decisao embargada tao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BLSAM : APFS : 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES 129933 SP - PAULO CELSO POMPEU 43995 SP - ROSANGELA CLAUDINO PEDROSO GENTIL 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI 105305 SP - MARGARIDA SANTONASTASO 123992 SP - ROBERTO COSTA 125731 SP - ADRIANA DE FATIMA BRASILE M REIS 190136 SP - AGNES OLIVEIRA MENEZES 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 L DO SEGURO. PRECEDENTES. DECISAO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I.- INEXISTE OMISSAO OU AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO, NAO CONSTANDO DO ACORDAO EMBARGADO OS DEFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO A DECISAO EMBARGADA TAO-SO MANTEM TE SE DIFERENTE DA PRETENDIDA PELA PARTE RECORRENTE. II.- EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL, O PAGAMENTO DO SEGURO DPVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O EMBARGADO OS DEFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, QUANDO A DECISAO EMBARGADA TAO-SO MANTEM TESE DIFEREN TE DA PRETENDIDA PELA PARTE RECORRENTE. II.- EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL, O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT DEVE OBSERVAR A RESPECTIVA PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. III. - A REVISAO DO JULGADO NO TO CANTE AO PREENCHIMENTO DAS CONDICOES NECESSAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ORDAO EMBARGADO OS DEFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO A DECISAO EMBARGADA TAO-SO MANTEM TESE DIF ERENTE DA PRETENDIDA PELA PARTE RECORRENTE. II.- EM CASO DE INVAL IDEZ PARCIAL, O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT DEVE OBSERVAR A RESPECT IVA PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. III. - A REVISAO DO JULGADO N O TOCANTE AO PREENCHIMENTO DAS CONDICOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DOU PROVIMENTO, PARA O FIM DE INTEGRAR A DECISAO DE FLS. 72/73, JULGANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, PROCEDENTE A IMPUGNACAO DE FLS. 31 /40. DECLARO, AINDA, EXTINTA A VERTENTE EXECUCAO. AS CUSTAS, SE H OUVER, SERAO PAGAS PELA EMBARGADA. OUTROSSIM, A CONDENO AO PAGAME NTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA PARTE EX ADVERSA, NO IMPORTE D E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EX VI DO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 E O ENTENDIMENTO DE QUE A LEI NAO CONTEM PALAVRAS INUTEIS. ASSIM, EM ANALISE AO QUE FOI COLIGIDO AOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE NAO HA DUVIDAS ACERCA DO EVENTO DANOSO (F.18/19), O QUE RESULTOU EM DANO S FISICOS CONSISTENTES NAS SEQUELAS EXPERIMENTADAS PELA VITIMA/AU TOR, ASSISTINDO-LHE DIREITO JUNTO A REQUERIDA A INDENIZACAO DO SE GURO DPVAT. ATRELADO A CARACTERIZACAO DA INV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 E "E VALIDA A UTILIZACAO DE TABELA PARA REDUCAO PROPORCIONAL DA I NDENIZACAO A SER PAGA POR SEGURO DPVAT, EM SITUACOES DE INVALIDEZ PARCIAL" (RESP 1.101.572/RS, 3 TURMA, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, DJE DE 16.11.2010). "AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RE CURSO ESPECIAL. AUSENCIA DE VIOLACAO AO ARTIGO 535 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. DPVAT. SEGURO OBRIGATORIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 O AO VALOR MAXIMO, QUE TRAZ INSITA A REFERIDA EXPRESSAO, E ANTE O ENTENDIMENTO DE QUE A LEI NAO CONTEM PALAVRAS INUTEIS. ASSIM, EM ANALISE AO QUE FOI COLIGIDO AOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE NAO HA DUV IDAS ACERCA DO EVENTO DANOSO QUE RESULTOU EM DANOS FISICOS CONSIS TENTES NAS SEQUELAS EXPERIMENTADAS PELA VITIMA/AUTOR, ASSISTINDOLHE DIREITO JUNTO A REQUERIDA A INDENIZACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 .) I R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - NO CASO DE MOR TE; II ATE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - NO CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE; E III ATE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECE NTOS REAIS) - COMO REEMBOLSO A VITIMA - NO CASO DE DESPESAS DE AS SISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTARES DEVIDAMENTE COMPROVADAS. COM EFE ITO, DE ACORDO COM A REDACAO VIGENTE A EPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 "ATE" NO REFERIDO INCISO CORROBORA O ENTENDIMENTO SOBRE A NECESSI DADE DE SE AFERIR O GRAU DE INVALIDEZ, ANTE O SENTIDO DE GRADACAO EM DIRECAO AO VALOR MAXIMO, QUE TRAZ INSITA A REFERIDA EXPRESSAO , E ANTE O ENTENDIMENTO DE QUE A LEI NAO CONTEM PALAVRAS INUTEIS. ASSIM, EM ANALISE AO QUE FOI COLIGIDO AOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE NAO HA DUVIDAS ACERCA DO EVENTO DANOSO (F. 2