201 resultados encontrados para decisao. em funcao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 STA MELLO JUIZ DE DIREITO GNS NR. PROTOCOLO : 39906-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FRANCIELE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : JOSISNEY DE SOUSA BARBOSA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR FRANCIELE PEREIRA DA SILVA EM DESFAVOR DE JOSIS NEY DE SOUSA BARBOSA, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. CITE-SE O ACUSADO NO ENDE RECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO. A CITACAO, CA SO SEJA NECESSARIA, PODERA SER REALIZADA FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC. APOS, CASO A TENTATIVA DE CITACAO DO ACUSADO RESULTE FRUSTRADA, DETERMINO, DESD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO D E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SO B A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AUTOS NR. : 1766 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELOIZA ALVES DE MOURA INDICIADO : MARCELO BARBOZA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ACUSADO : WEDER DE PAULA COSTA VITIMA : ADRIELLA DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : VISTOS. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO EM QUE O ACUSADO DE CLAROU NAO POSSUIR CONDICOES PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADVOGA DO, NOMEIO UM DOS DEFENSORES PUBLICOS DESTE ESTADO PARA O PATROCI NIO DA CAUSA. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO REFERIDO OR GAO. INTIME-SE O ACUSADO AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 388922-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1538 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JULIO DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR REQUERENTE : CARLA DE AQUINO PEREIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR CARLA DE AQUINO PEREIRA EM DESFAVOR DE JULIO DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, PARA: A) PROIBI-LO (AGRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 3 (TRES) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EX ECUCAO, NOS PRIMEIROS SEIS MESES DA SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1, CP); 2 - COMPARECER PESSOALMENTE PERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, MENSALMENTE; 3 - N AO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 4 - NAO FREQUENTAR BARE S, LUPANARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2015 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 117044-86.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALICIA NATALIA DA ROSA LESCANO ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 7206-77.2015.8.09.0175 : 59 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCIELA PEREIRA DA SILVA GOMES EMILLY EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA INDICIADO : VALDIVINO MARIA DANTAS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, MANTENHO A FIANCA FIXADA PELA AUTORIDADE POLICI AL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A VALDIVINO MARIA DANTAS, MEDIA NTE O SEU PAGAMENTO. INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 QUE NAO TEVE MAIS CONFLITOS COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESS O, APRESENTANDO RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECIDA NA FASE EXT RAJUDICIAL, BEM COMO RENUNCIA AO SEU DIREITO DE QUEIXA QUANTO AO CRIME DE INJURIA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQU IVAMENTO DO FEITO FACE A RETRATACAO APRESENTADA PELA VITIMA EM AU DIENCIA, E QUE SEJA DECLARADA EXTINTA A P