201 resultados encontrados para decisao. em funcao - data: 06/08/2025
Página 3 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 UIZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 352266-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANOEL RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : LARYSSA FARIAS DE SOUSA LEITE DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ANIA, 05 DE AGOSTO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204273-26.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WERNANLEIDE DERKE CARVALHO DE SOUSA ACUSADO : WALTHEMBERGUE SOUSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOHANNY GABRYELLE DO CARMO BARBOSA GOES INDICIADO : PAULO VICTOR ALVES MARTINS DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ZIAD JRIS KHALIL REQUERENTE : JACLIN JAWABRI DESPACHO : PROCESSO N. 201500122097 DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM URGENCIA . APOS, NOVA CONCLUS AO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO 2015. NR. PROTOCOLO : 14897-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLEMILDA COELHO DE SOUSA INDICIADO : ALAERCIO DE CARVALHO BARROS DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDMAR SOUSA MELO VITIMA : DINA SIQUEIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 39917-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERLI MOREIRA DOS SANTOS INDICIADO : MAURICIO MARQUES LIMA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ACUSADO : HALEN ROBERTO DUARTE VITIMA : VALDECY LIMA DUARTE ADV VIT : 26801 GO - ROMILDO RICARDO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 233515-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNA CARDOSO DOS SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 436982-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1704 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LAURENTINO DE SOUZA FILGUEIRA REQUERENTE : MARIA SEBASTIANA DA SILVA BRAGA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO