Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IVA. REQUISITOS. CONFIGURACAO. V REVOGACAO. NAO CABIMENTO. V DENE GACAO DA ORDEM. I A DESCRICAO DOS FATOS NA PECA VESTIBULAR SO E I NSUFICIENTE QUANDO NAO POSSIBILITA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA PE LO ACUSADO E O ADITAMENTO A DENUNCIA IMPUGNADO TRAZ ELEMENTOS MIN IMOS QUE, EM TESE, VINCULAM O PACIENTE AOS FATOS QUE LHE SAO IMPU TADOS, POSSIBILITANDO-LHE COMPREENDER O TEO

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 S PELA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, NOTADAMENTE CONSIDERANDO AS DEC LARACOES, EM JUIZO, DA VITIMA, AMPARADAS... (TJ-RS - ACR: 7004907 4123 RS, RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, DATA DE JULGAMENTO: 15/0 8/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUS TICA DO DIA 22/11/2012) AS DEMAIS ARGUMENTACOES SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. AFASTADA

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE INVIABILIZAR A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA. PRECEDENTES NO SENTIDO DE QUE A MEDIDA CONSTRITIVA NAO OFENDE A GARANTIA CON STITUCIONAL DE PRESUNCAO DE INOCENCIA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRE NCIA. DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS A INICIAL E DAS INFORMACOES PRESTA DAS PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA CONSTATA-SE O REGULAR A NDAMENTO DO FEITO NA COMARCA DE ORIGEM, INOC

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 A-SE. FLORES DE GOIAS, 22/08/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BAT ISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 346991-23.2013.8.09.0181 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SARA VICENTE DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTOR

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 201605-39.2017.8.09.0013 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE ROCHA VITIMA : EDINELIA MATOS DA SILVA ADV ACUS : 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201702016050 DESPACHO VISANDO READEQUAR A PAUTA DE AUDI ENCIAS, BEM COMO EVITAR A FRUSTRACAO DO ATO, REDESIGNO A AUDIENCI A PARA O DIA 08/05/2018, AS 13:0

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 44243 41353 42085 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 GO - LORRANYE GUIMARAES GUEDES GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 201702599170 DESPACHO I) OS RECURSOS DE APELACAO JA FORAM DEVIDAMENTE RECEBIDOS CONFORME SE VERIFICA AS FLS. 475. II) ABRA -SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE A DEFESA DO ACUSADO RICHARLISON ALMEIDA MARQUES ,

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 175). AS PARTES NADA REQUERERAM NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, ENT RETANTO A DEFESA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO, TENDO O MINISTERIO PUBLICO INFORMADO QUE SE MANIFESTARA NO PRAZO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A DO ACUSADO. APOS, D E-S E VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERI

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 78740-84.2019.8.09.0064 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HIGOR ARAUJO DOS SANTOS LUCAS ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : THIAGO ALVES MOREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201900787401 DESPACHO CIENTE DA CONCESSAO E PAGAMENTO DA FIAN

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 25/09/ 2019 , AS 1 5 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA ( VIDE FLS. 85 ) , BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. IN TIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. ROGER IO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 TA ATIPICA. INOCORRENCIA. SOMENTE E POSSIVEL O TRANCAMENTO DA ACA O PENAL POR MEIO DA ACAO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS QUANDO F ICAREM EVIDENCIADOS, DE FORMA TRANSLUCIDA E INQUESTIONAVEL, A INO CENCIA DO DENUNCIADO, A ATIPICIDADE DA CONDUTA OU A EXTINCAO DA P UNIBILIDADE. UMA VEZ QUE DEMONSTRADO, POR MEIO DA PROVA PRE-CONST ITUIDA, QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA C