614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS NR. : 2837 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ATHILA DE SOUSA BUENO BRUNA BARROS BRANDAO VITIMA : NEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA, PORQUE DE MERITO, S ERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL A RT. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 . 300, CPC/15) RESIDE NA POSSIBILIDADE CONCRETA DE QUE A PARTE AU TORA NAO TENHA SIDO NOTIFICADO DAS MULTAS, AMARGANDO PREJUIZOS AI NDA MAIORES EM RAZAO DE FICAR IMPEDIDA DO LICENCIAMENTO ANUAL, BE M COMO POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DA CNH EM RAZAO DO EXCESSO D E PONTUACAO PERMITIDA PELA LEI, NAO HAVENDO PERIGO DE IRREVERSIBI LIDADE DA MEDIDA, CASO SEJA VERIFICADO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DENUNCIADA MARIA DE LOURDES MARIANO OCORRERAM DE FORMA DIVERSA DO RELATADO NA DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, O QUE SE PROVARA NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS CONSTANTES DA DENUNCIA. ATO CONTINUO, NAO VISLUMBRAND O NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DETERMINOU A MM JU IZA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO AUDIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2017 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO =================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO. D) DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. C UMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SIL VA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 314238-37.2016.8.09.0139 : 430 : ACAO PENAL : EGS PHFB RVGS VITIMA : DCQ ADV ACUS : 40019 GO - GILVAN BATISTA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 OVADA CONDENACOES MANTIDAS RECURSOS NAO PROV IDOS - SUFICIENTEMEN TE COMPROVADAS PELO ARCABOUCO PROBATORIO O V INCULO ENTRE AS DROG AS APREENDIDAS E OS REUS, BEM COMO A DESTINAC AO MERCANTIL DAS SU BSTANCIAS ILICITAS, RESTAM SUPERADOS OS PEDIDO S DE ABSOLVICAO E DE DESCLASSIFICACAO FORMULADOS PELAS DEFESAS DO S APELANTES - A S IMPLES CONDICAO DE POLICIAL NAO TORNA A TEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 EVIDA INSTRUCAO PROBATORIA, PRINCIPALMENTE PORQUE NESTA FASE PROC EDIMENTAL VIGORA O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS. COM EFEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/12/201 8, AS 10:30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA CUMPRIR OS ATOS NECESSARI OS A SUA REALIZACAO. EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS NECESSARIAS . CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO. CUMPRA-SE. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DE AGRESSOES FISICAS POR PARTE DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A ABO RDAGEM AO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 63712-10.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IURI DA SILVA TAVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE IURI DA SILVA TAVE IRA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUC AO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 115069-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO BATISTA VITIMA : ISMAEL ARAUJO DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201801150693 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINH EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67097-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : STEPHANE KAROLINE SILVA MOURA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2