614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 JUD). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 429981-58.2012.8.09.0132 : 939 : REIVINDICACAO : JANESIO PEREIRA DA SILVA DENISE QUEIROZ DAVID SILVA REQUERIDO : JOSE PEREIRA DA SILVA CONHECIDO ZE AURELIANO ESPOSA DO SENHOR JOSE PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA ADV REQDO : 16032 DF - JADSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 FREIRE E TIAGO SODRE COSTA JA FORAM DEVIDAMENTE CITADOS (FLS. 123 E 122), TENDO TIAGO APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 112/ 113, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NAO ARROLANDO TESTEM UNHAS. A DEFESA DO ACUSADO JACKSON APRESENTOU ORALMENTE RESPOSTA A ACUSACAO EM NOME DO ACUSADO, SE PRONUNCIANDO DA SEGUINTE FORMA: OS FATOS QUE FORAM IMPUTADOS AO ACUSADO JAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 20626 GO - NARA RUBIA CRISTINA RIBEIRO DESPACHO : "DESIGNO O DIA 23/02/15 ÀS 16H30 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OBJETIVANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS CELSO DA SILVA E MARIA BORGES DE SOUZA." GABINETE DO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ANÁPOLIS AOS 07 DIAS DO MêS DE OUTUBRO DO ANO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 U QUE EL E PODER A TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM SU A DEFESA, NO LIMITE DE 08 (OITO) PESSOAS . C UMPRA-SE TAMBEM CONFOR ME SOLICITADO AS FLS. 78, PRIMEIRO PARAGRAFO . GOIANIA, 05 DE FEV EREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89634-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3044 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX SILVA DE OLIVEIRA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 VITIMA : AP GARV ADV ACUS : 40713 GO - MARCELO BAREATO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA PARA MANIFESTAR ACERCA DAS DEVOLUÇÕES DOS MANDADOS FRUSTRADOS DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA GERSON BOS CO JÚNIOR E SILVIA LETICIA ROSA ESTIRQUE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 92594-74.2017.8.09.0175 469 ACAO PENAL GUILLER AGUINER AUGUSTO VAZ CHARL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACUSADO : ALLISON ROBERTO MACEDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : NESSAS CIRCUNSTANCIAS, INDEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE, NOS TERMO S DO ARTIGO 25, CAPUT, DA REFERIDA LEI N. 10.826/03, C/C ARTIGO 9 1, INCISO II, DO CODIGO PENAL. AS DEMAIS TESES, PORQUE DE MERITO, SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ROBATORIA, PRINCIPALMENTE PORQUE NESTA FASE PROCEDIMENTAL VIGORA O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS. ADEMAIS, NAO VERIFIQUEI A OC ORRENCIA DE NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS PELO ART. 397, DO CPP , ALTERADO PELA LEI 11.719/08. COM EFEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/08/2018, AS 11:00 HORAS, DEVE NDO A ESCRIVANIA CUMPRIR OS ATOS NECESSARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 , REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA O, PELA DEFESA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA INTIMATORIA E INTERROGATORIA PARA OS REUS AURELIO E FLA VIO HENRIQUE, VEZ QUE RESIDEM EM OUTRAS COMARCAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO D O REU AURELIO QUE EL E PODER A TRAZER T ESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM SU A DEFESA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ACUSADO : EDUARDO MARQUES DE SOUZA VITIMA : LEUDIJANE ROCHA MACEDO ADV ACUS : 55789 GO - GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2019.0016.5346 ACUSADO: EDUARDO MARQUES DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDUARDO MARQUES DE SOUZA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 30597-22.2019.8.09.0175 162 ACAO PENAL WALLYSON CESAR RODRIGUES FRANCA COLETIVIDADE 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900305970 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE WALLYSON CESAR RODRIGUES FRANCA IMPUTANDO-LHE A