614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 RICOES DAS INTERCEPTACOES, QUE ERAM PERTINENTES AOS FATOS EM APUR ACAO. AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA, VEZ QUE DE ME RITO, SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPU LSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DE INCORRECAO EM SUA CONDUTA OU DE QUE TIVESSE ALGUM INTERESSE EM INCRIMINAR FALSAMENTE OS ACUSADOS. (TJ-MG - APR: 105171300021190 01 MG, RELATOR: NELSON MISSIAS DE MORAIS, DATA DE JULGAMENTO: 09/ 04/2015, CAMARAS CRIMINAIS / 2 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACA O: 22/04/2015) AS DEMAIS ARGUMENTACOES, PORQUE DE MERITO, SERAO A NALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 4H00. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA NOS CASOS NECESSARIOS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO DOS REUS QUE ELES PODERAO TRAZER TESTEMUN HAS PARA SEREM OUVIDAS EM SUAS DEFESAS, NO LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AULO, O QUAL INCLUSIVE ESTA PRESO, HEI POR BEM DEFERIR SEJA O FEI TO DESMEMBRADO EM RELACAO A ESTE ACUSADO (PAULO) DE MODO A NAO MA IS ALONGAR SUA PRISAO. A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAR, DEVENDO AI NDA NO FEITO DESMEMBRADO JUNT AR AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENT ES ATUALIZAD A DO ACUSADO. APOS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAME NTE AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 A AO FINAL ASSINADO, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA N OS AUTOS DO FLAGRANTE DE N. 201801255070. ABERTA A AUDIENCIA E AP REGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS. INICIADOS OS TRABALHOS, PROCEDEU-SE A OITIVA DA AUTUADA, CONFORME MIDIA ANEXA. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DE DEFESA, ESTE ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, COM BASE NO ARTIGO 318
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ACUSADO : ALCIDES ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : ~~AUTOS N. 98398-57.2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 14 DE MARCO DE 2017, AS 14H. NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM C RIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZA BIANCA CINTRA MELO, DETERMINOU QUE A SENHORA OFICIALA DE J US
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NTEGRANTES DA DEFENSORIA PUBLICA, SUSTENTANDO NAO TER CONDICOES F INANCEIRAS DE CONSTITUIR DEFENSOR, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUI ZA, DELIBERANDO NOMEAR O DEFENSOR PUBLICO, DR. RAFAEL BRASIL VASC ONCELOS, PARA ASSISTIR O REFERIDO REU. EM SEGUIDA, O DR. RAFAEL B RASIL VASCONCELOS APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO ORALMENTE EM NOM E DO ACUSADO GLEICIONE RODRIGUES DOS SANTOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 MENTO FINAL, SENDO MAIS PRUDENTE A ESTA MAGISTRADA AGUARDAR O CON TRADITORIO E O DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA SER JUSTA EM SEU JULGAMENTO FINAL. RESSALTE-SE, POIS, QUE A DECISAO LIMINAR P OSSUI CARATER PRECARIO, VEZ QUE DE COGNICAO SUMARIA, NA QUAL O JU IZ APRECIA OS ELEMENTOS COM BASE NAS PROVAS INICIALMENTE APRESENT ADAS, NADA IMPEDINDO SUA REVOGACAO A PARTIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 HO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 384974-40.2014.8.09.0175 : 1283 : INQUERITO : CELG DISTRIBUICAO SA ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : OTAVIO FERNANDES E SILVA VALDIMAR MOREIRA CINTRA JOAO CARLOS XAVIER MARTINS ADV IND : 19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA 26309 GO - PATRICIA GOMES ARAUJO 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S DE JUROS DE 1% AO MES, A CONTAR DA CITACAO E CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DO SINISTRO (12/07/2016). CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRAN SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA