Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO ROTOLI MIGUEL ALANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA VITIMA : GABRIEL JUNIOR MACHADO RODRIGUES DESPACHO : AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA, PORQUE DE MERITO, S ERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL A RT. 397, DO

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV ACUS : 50120 GO - YEDA RESENDE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201702271670 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MAURO ANACLETO SANTIAGO EM RAZAO DA PRATICA, EM T ESE, DOS FATOS TIPICOS PREVISTOS NOS ARTS. 12 E 15 DA LEI N 10.82 6/03, NA FORMA DO ART. 69, CAPUT , DO CP. EM SEDE DE RESPOSTA A A CUSACAO, O ACUSADO, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO, RESE

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO 2777 PODER JUDICIÁRIO Destinatário: FABIO ANTONIO FERREIRA JUSTIÇA DO Fica a parte intimada para tomar ciência da decisão de homologação do acordo, conforme ata de id 71d9a27. Intimação por DEJT. INTIMAÇÃO XANXERE/SC, 01 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a53bba proferida nos autos. MICHEL WILLEMANN MENEZE

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS N 201403219367 DESPACHO AS TESES LANCADAS PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS PORQUE DE MERITO SERAO ANALISADAS APOS A INSTRUCAO PROC ESSUAL. EM QUE PESE A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE AS FLS . 503/504, QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 65, DA LEI N 9.605/ 98, REMANESCE A ACUSACAO QUANTO AOS OUTROS CRIMES ELENCADOS NA EX ORDIAL ACUSATORIA, COMO O DELITO NO ARTIGO 28

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ICITUDE, DE CULPABILIDADE OU DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, TAMPOUC O ATIPICIDADE DA CONDUTA, DEVE O PROCESSO PROSSEGUIR PARA A DEVID A INSTRUCAO PROBATORIA, PRINCIPALMENTE PORQUE NESTA FASE PROCEDIM ENTAL VIGORA O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS. ADEMAIS, NAO VE RIFIQUEI A OCORRENCIA DE NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS PELO ART . 397, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 S PUGNARAM PELA SUSPENSAO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO PLANO DE S AUDE, PRETENSAO ESTA QUE CORRESPONDE EXATAMENTE AQUELA DEDUZIDA C OMO PROVIMENTO FINAL, O QUE ESVAZIARIA A PROPRIA ACAO ORIGINARIA. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NAO PROVIDO. (TJ-DF - AGI: 20150020083253 , RELATOR: NIDIA CORREA LIMA, DATA DE JULGAMENTO: 03/06/2015, 1 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: P

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 REQUERENTE REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO : PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA CLARIVAL DE MIRANDA SEBASTIAO MONTEIRO GUIMARAES FILHO ADV REQDO : 22176 GO - RODRIGO MOTA NOBREGA 4183 GO - PEDRO NUNES NOBREGA 19024 GO - OLIVEIRA DE CASTRO REZENDE DESPACHO : PROCESSO N: 201204433407 CONSIDERANDO QUE REGRESSEI AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM 18/02/2014, REDESIGNO A AUDIENCIA APRA

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 OU SEJA, O "FUMUS BONI JURIS". (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVI L, EDITORA FORENSE, 1993, VOLUME II, P. 366). POIS BEM. E DE CORR IQUEIRA SABENCA QUE NAS QUESTOES ENVOLVENDO INTERESSES PROTEGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E LICITO AO JUIZ, ANTE A POSSIBILIDADE DE DANO IRREPARAVEL AO MENOR, PROLATAR DECISAO V ISANDO ASSEGURAR OS INTERESSES DA CRIANCA Q

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108447-96.2017.8.09.0087 : 402 : ACAO PENAL : SANDRA DE ASSIS SANDRA MARIA DE SOUZA ACUSADO : NIVALDO LOURENCO MARTINS NETO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201701084478 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO AOS VINTE E QUA

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ACUSADO VITIMA : LEOMAR DA SILVA LOBO : LUZIA ADRIANA ALMEIDA LOBO JULIANA ALMEIDA LOBO COUTO ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PARA APURACAO DOS CRIMES PREVIS TOS NOS ARTIGOS 129, PARAGRAFO 9 E 147 (AMBOS, POR DUAS VEZES). N O DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL FOI NOTICIADO O OBITO DO ACUSA DO, CONFORME