614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 45393 GO - ROSANE RODRIGUES DA SILVA : 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : PRETENDE A PARTE AUTORA A MAJORACAO DOS ALIMENTOS, POIS ALEGA QUE O VALOR RECEBIDO ATUALMENTE E INSUFICIENTE PARA SUA PROPRIA SUBS ISTENCIA, POIS SE ENCONTRA MATRICULADO EM CURSO SUPERIOR E NAO AU FERE RENDA PARA SUA PROPRIA MANTENCA. DA ANALISE DOS AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACUSADO : ERASMO MARCELINO DE LIMA NETO ANA CLAUDIA GUIMARAES DE SOUZA CELIO CARDOSO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0161.25 90 ACUSADOS: CELIO CARDOSO DA SILVA, ANA CLAUDIA GUIMARAES DE SOU ZA E ERASMO MARCELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ISE SUPERFICIAL DOS FATOS, COM BASE NAS PROVAS CARREADAS AO CADER NO PROCESSUAL ATE O MOMENTO. 3 - O PEDIDO DE DECRETACAO DO DIVORC IO, EM SEDE DE LIMINAR, NAO E MEDIDA DE RIGOR, SENDO NECESSARIO O PREVIO CONTRADITORIO E PRODUCAO DA AUDIENCIA DAS PARTES. ADEMAIS , PRETENDENDO A AGRAVANTE O ADIANTAMENTO DE UMA TUTELA INTEIRAMEN TE SATISFATIVA, QUE ESVAZIARIA POR COMPLETO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 52115 GO - BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900167004 REQUERENTE: THIAGO DUARTE NETO NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO TRATA-SE DE PE DIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR THIAGO DUART E NETO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. EM SUMA, O REQUERENTE ADUZIU QU E HA CONSTRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 1 ACUSADO) JOAO ERIVALDO DE OLIVEIRA PLACIDO (2 ACUSADO) NATUREZA : ART. 33, CAPUT, E ART. 35, COMBINADO COM O ART. 40, V, TODOS DA LEI N 11.343/2006. SENTENCA DYLLIAN MUNIZ QUEIROZ (1 ACUSADO), B RASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 25/01/1976, NATURAL DE CAMPINA GRANDE-PB, FILHO DE DERIVALDO DE QUEIROZ LIMA E MARIA DE LOURDES MUNIZ LIMA, RESIDENTE NA RUA XV DE NOV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AL. VEJAMOS: ART. 311. EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CABERA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO J UIZ, DE OFICIO, SE NO CURSO DA ACAO PENAL, OU A REQUERIMENTO DO M INISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESE NTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL. ASSIM, VISLUMBRA A POSSIBILIDADE, CONFIGURADOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ANALISE DOS FATOS TRAZIDOS AO CONHECIMENTO DESTE JUIZO, E DOS ELE MENTOS ATE AGORA COLIGIDOS AO FEITO E QUE INSTRUEM A INICIAL, CON STATO A INEXISTENCIA DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DO PLEITO FORMULADO. ISSO PORQUE A MEDIDA POSTULADA IDENTIFICA-SE COM A PROPRIA PRETENSAO PERSEGUIDA. PORTANTO, NESTA CAUSA NAO OS TENTA CARATER EMINENTEMENTE CAUTELAR, POR NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ANSIGIR (ART 334, 10 DO CPC/15), NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POST ERIOR INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, CONFORM E DETERMINA O ART 334, 3 DO CPC/15 NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PESSOALMENTE , CONFORME PRECEITUA O ART 180 C/C O ART 183, 1 DO CPC/15 GOIA TUB A, 20 DE ABRIL DE 2016 MARCUS VINICIUS ALVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NDO-LHE COPIA DA EXORDIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE A ESTE JUIZO AS INFORMA COES QUE JULGAR NECESSARIAS (ART. 7, I, DA LEI 12.016/09). NA FOR MA DO INCISO II, DO ARTIGO 7, DA LEI N 12.016/08, DE-SE CIENCIA D O FEITO AO ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INT ERESSADA, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 18301 GO - CAIRO OLIVEIRA MARTINS ADV DENUNCIADO A : 18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA 23947 GO - ALAN DE AZEVEDO MAIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DO COMPULSAR DOS AUTOS VERIF ICO QUE A DENUNCIADA VEIO AOS AUTOS E NEGOU A QUALIDADE QUE LHE F OI ATRIBUIDA, POREM, TAMBEM CONTESTOU OS PEDIDOS, RAZAO PELA QUAL FEZ-SE INSERIR NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART.