Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ABEL GOMES, DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2009, PRIMEIRA TURMA ESPECI ALIZADA, DATA DE PUBLICACAO: DJU - DATA::17/08/2009 - PAGINA::62) TAMBEM NAO HA QUE SE FALAR EM DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO, VEZ QUE A PENA DESCRITO NO ARTIGO 304 , DO CODIGO PENAL E DE 02 (DOIS) A 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO (DO CUMENTO PUBLICO) E PARA PREENCHER OS REQUISIT

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 LENCIO NAO PREJUDICARIA SUA DEFESA. INFORMADA, TAMBEM, QUE A PRES ENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PR ESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGU ARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUI NTES INDAGACOES: INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE SIM. INDAGADO SE FAZ

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ISCILA RIBEIRO DA SILVA, DR. GILBERTO ORTIZ DA CRUZ (OAB/GO N 30. 129), SORBERIO DIAS DOS, DR. JOAO FERNANDES FILHO (OAB/GO N 35.35 3) E VICTOR NASCIMENTO, DRA. ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA (O AB/GO N 42.046), APESAR DE INTIMADOS, MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEAD O, APENAS PARA O ATO, O ADVOGADO DR. RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA (OAB/GO N 44.610), PARA A DEFESA DOS R

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201700030927 ACUSADO: RONDINEI RODRIGUES CARVALHO AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SALA DE A UDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHA VA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIR EITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NSA E PACIFICA. REQUER QUE SEJA JULGADO O PEDIDO PROCEDENTE DECLA RANDO O DOMINIO DA AREA EM QUESTAO AO AUTOR EM DECORRENCIA DA PRE SCRICAO AQUISITIVA. JUNTOU DOCUMENTOS E MEMORIAL DESCRITIVO DO IM OVEL. ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$1.000,00(MIL REAIS) RECEBIDA A INICIAL. OS CONFINANTES DO IMOVEL USUCAPIENDO FORAM CITADOS VIA EDITAL, BEM COMO OS TERCEIROS INTERESSADOS,

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 E DECRETACAO DO DIVORCIO, EM SEDE DE LIMINAR, NAO E MEDIDA DE RIG OR, SENDO NECESSARIO O PREVIO CONTRADITORIO E PRODUCAO DA AUDIENC IA DAS PARTES. ADEMAIS, PRETENDENDO A AGRAVANTE O ADIANTAMENTO DE UMA TUTELA INTEIRAMENTE SATISFATIVA, QUE ESVAZIARIA POR COMPLETO O PROPRIO CONTEUDO DO FEITO, QUAL SEJA, O DECRETO DE DIVORCIO, E M PROCESSO LITIGIOSO, SEM QUE OCORRA O CONTRA

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ORIOS DA DENUNCIA, DO ARTIGO 41 DO CPP, NAO ESTAO PENDENTES, DE F ORMA QUE A PECA ACUSATORIA NAO E INVALIDA E TAMPOUCO HOUVE PREJUI ZO AO CORRETO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. PROVA. CONDENACAO MANT IDA. A MATERIALIDADE E A AUTORIA RESTARAM SUFICIENTEMENTE COMPROV ADAS PELA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, NOTADAMENTE CONSIDERANDO AS DECLARACOES, EM JUIZO, DA VITIMA, AMPARADAS.

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESTITUICAO. REQUISITOS. ART. 91, II , DO CODIGO PENAL, E ARTS. 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENCIA DE COMPROVACAO ACERCA DA PROPRIEDADE DO BEM. INTERESSE NA INSTRUCAO DA ACAO PENAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. 1. AO TEOR D O ART. 240 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODE SER DETERMINADA A BU SCA E APREENSAO DE COISAS COM A FINALIDADE DE

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DESPACHO : POR TAIS RAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO NCPC, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA REVISIONAL, PARA: A) D ECLARAR A NULIDADE DA CLAUSULA QUE INSTITUIU A COBRANCA DE TARIFA S DE REGISTRO DE CONTRATO E DE SEGUROS NOS VALORES DE R$ 650,00 E R$ 100,00(FLS. 143); B) CONDENAR O REQUERIDO A RESTITUICAO DOS V ALORES DESPENDIDOS A TITULO DE

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 E DA ACAO, O IMPORTE A SER RESTITUIDO PELA RE AO AUTOR SERA DEVID AMENTE ATUALIZADO, RESPEITANDO-SE A REPOSICAO DO VALOR DA MOEDA E IMPEDINDO QUALQUER SORTE DE CAUSACAO DE PREJUIZOS AO REQUERENTE. NAO OBSTANTE, PARECE-ME RAZOAVEL VEDAR A REALIZACAO DE NEGATIVAC OES DOS DADOS PESSOAIS DO REQUERENTE NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO ATE A PROLACAO DE SENTENCA TRANSITA