Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2280 Processo 0000283-05.2015.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.N. - Vistos. Analisando a defesa apresentada, verifico que não foram demonstradas circunstâncias que impeçam, desde já, o prosseguimento do feito. As questões arguidas dizem respeito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 543 e Condutas Afins - Justiça Pública - Rafael Felipe Miguel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal proposta pela Justiça Pública em face de RAFAEL FELIPE MIGUEL e assim o faço para CONDENÁ-LO como incurso no artigo 33, caput, e § 4º da Lei no 11.343/06, aplicando-lhe a pena de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 555 PEREIRA JÚNIOR (OAB 15073/PR) Processo 0002538-97.2011.8.26.0541 (541.01.2011.002538) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Julio Paulo de Oliveira - Vistos. 1. Tendo em vista o não recolhimento da multa autônoma pelo condenado, expeça-se certidão de dívida ativa, com as cópias necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 34 cometimento de crimes, de modo que a absolvição é medida que se impõe. Passo à dosimetria da pena. Para o acusado JOSÉ EDUARDO ANTUNES. Atendendo às circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, como a culpabilidade do réu e aos antecedentes criminais, fixo a pena base em 3 (três) anos de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1152 Tecnologia Em Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. Decorrido o prazo sem notícias sobre o cumprimento da carta precatória aguarde-se por mais 30 dias. Após, proceda a z. serventia verificação sobre o seu andamento. Int. - ADV: JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP) Processo 0003822-57.2014.8.26.0082 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1069 pronunciado deixou o local. Decorrido algum tempo, Osmam retornou ao bar, oportunidade em que, empunhando uma faca de cozinha, atingiu a vítima na região do tórax. Entretanto, com o golpe, a faca se quebrou e a lâmina caiu ao solo. Ato contínuo o pronunciado continuou a agredir a vítima com o “cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 447 ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP) Processo 0002902-26.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002902) - Procedimento ordinário - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - V. E. de C. - C. A. de C. e outros - 1. Vistos. 2. Conforme bem mencionado pelo Promotor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2660 no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Após, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS CARLOS COALHO (OAB 136894/SP) Processo 0000091-19.1996.8.26.0459 (459.01.1996.000091) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Manoel Pereira Rolim - Fica o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 343 demonstram a justa causa para a ação penal. Designo audiência única para 23/04/2014 às 15:00h, ocasião em que serão ouvidas as pessoas arroladas na denúncia e na defesa, bem como interrogado o acusado, prosseguindo-se com debates orais e prolação de sentença. AO OFICIAL DE JUSTIÇA: Indicado(s) na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1556 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2014 Processo 0001193-20.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001193) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - W.C.C.I. Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra Wanderson Cleiton