Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1364 endereço eletrônico e telefone, ficando ciente de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams. Encaminhese link ao e-mail da defensora que consta na resposta à acusação (cf. fls. 63/67). Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, expeça-se mandado para in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2210 Violência Doméstica - R.G.L. - Vistos. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Processo 1505520-63.2020.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro - A.N.Y. Oficie-se ao SANCTVS Foro Central Criminal Barra Funda, solicitando a redistribuição dos autos 1533415-46.2020.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3886 oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4246 TOMOE ALENCAR TANJI - Fls. 352: expeça-se novo mandado a fim de intimar o réu da r. Sentença. Por se tratar de réu preso, autorizo o cumprimento em caráter de urgência, nos termos do Comunicado CG nº 653/2021. Autorizo ao Oficial de Justiça ficar com o mandado por tempo suficiente ao cumprimento, haja v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2930 honorários, a qual deverá ser impressa pela parte interessada, através do sistema SAJ, independente de nova intimação, bem como lavre-se o termo de guarda, nos termos do acordo. Após o cumprimento das medidas supra, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. RPI. - ADV: ARNALDO TADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1796 FERREIRA - PROC. 2020/000482 Vistos. Prossiga-se no cumprimento da sentença prolatada nos autos. Recebo o recurso de fls. 230, já arrazoado, oferecido pela defesa do réu Rafael Hipólito Ferreira. Processe-se. Expeça-se a guia de recolhimento provisória do réu, remetendo-se à Vara de Execuções comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2139 debates e julgamento que designo para o dia 03/11/2020, às 16:20 horas (art. 56, § 2º da LD). Ressalte-se a aplicação do art. 400 do Código de Processo Penal (interrogatório após oitiva de testemunhas) ao procedimento especial da Lei de Drogas, conforme decisão do STF (HC 127.900/AM, Relator DIAS TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2780 liminar pela Turma Julgadora Interpretação a que conduzem o artigo 93, inciso XV da Constituição Federal, o artigo 663 do Código de Processo Penal e o artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3- Prisão domiciliar Presa que possui filhos ainda criança Fato que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2818 do depoimento. Além disso, ficam as partes desde já intimadas de que, no caso de retomada dos atendimentos presencial, com reabertura dos prédios dos fóruns ao público em geral, a audiência poderá ser realizada na sala de audiência “física” da vara. Int. - ADV: ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1734 mental do acusado. O MP se manifestou a fls. 275/278, pelo indeferimento do pedido. Em que pesem as alegações defensivas, verifico que não foram trazidos aos autos quaisquer documentos que demonstrem indícios de doença mental do acusado. Dessa forma, à míngua de maiores elementos, fica o pedido indef