Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2502 293370/SP) Processo 0013478-48.2018.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - J.M.R. - Vista ao Ministério Público com pedido de prazo do D.P. . - ADV: ANDREIA GOMES DE PAIVA (OAB 286452/SP) Processo 0015064-23.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.H.C. - Ciência à defensora de que, compuls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3121 demonstração da existência de indícios da associação e dos demais fatos narrados nos autos. Concernente ao pedido de rejeição da denúncia formulado pelas defesas de ULISSES e LUCAS RAFAEL, argumentando não existirem indícios suficientes de autoria ou participação, tal não se sustenta. Do conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1134 - Vistos. Fls. 110/115: Quanto ao pedido de instauração de incidente de insanidade mental, aguarde-se o interrogatório do acusado, momento em que será melhor aquilatada a necessidade de produção da prova requerida, sendo descabido neste feito, dada a natureza da infração, a verificação de eventual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4996 Vistos. Fls. 137: Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial do defensor dativo. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP) Processo 0004488-05.2014.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Rodrigo Lima Moreira - Vistos. 1- Verifico a existência de valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3046 Processo 1001093-76.2021.8.26.0185 - Usucapião - Aquisição - Etivaldo Gomes Filho - “Pedido do autor de páginas 170/172 (prazo suplementar). Defere-se pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme solicitado. Int.” - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP) Processo 1001144-87.2021.8.26.0185 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4988 fls. 26/27. - ADV: THIAGO SOARES MANCO DUENHAS (OAB 329675/SP) Processo 1003429-29.2021.8.26.0484 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000913-35.2018.8.26.486 - Vara Única Foro de Quatá SP) - A.M.L.L. - Manifeste-se o autor acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 21566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3155 Ministério Público. No mais, tendo em vista a renúncia (fl. 479), intime-se a ré Marcia a constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, salientando-se que na inércia será nomeado dativo. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/SP), FELIPE BOANI DE MORAES (OAB 339053/SP) Processo 0004941-37.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4030 intimações e requisições necessárias à realização do ato processual. Requisitem-se FA e certidões atualizadas. Considerando que os autos foram também distribuídos em nome de Douglas Henrique de Souza, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2523 prescrição posterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória -, e na fração de interesse, começa a correr ‘do dia em que transita em julgado a sentença condenatória para a acusação.’ Absolutamente consentânea, a interpretação preconizada pelo Impetrante, com a quadra histórica em que admitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2688 “A alegação de dependência química de substâncias entorpecentes do paciente não implica obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, ficando a análise de sua necessidade dentro do âmbito de discricionariedade motivada do Magistrado (RHC 88.626/DF, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA,