102 resultados encontrados para defensor do acusado nao alegou nenhuma excecao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AUTOS N 2011.0246.9968 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE, EM DECISAO AC OSTADA A FL. 3285, DETERMINEI A SUSPENSAO DOS AUTOS EM RELACAO A LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO, RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO, MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA E GUILHERME JOSE DE VASCONCELPS CERQU EIRA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AOS JUIZOS DEPRECADOS, SOLI CITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LUA PESSOA CABRAL, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 117), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 62/67), ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, REQUERENDO A ABSOLVICAO SUMARIA POR ATIPIC IDADE DA CONDUTA, ARROLANDO TESTEMUNHAS. BREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 R A TRANSFERENCIA DO ACUSADO. DETERMINO, POR FIM, A ABERTURA DE V ISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AO LAUDO MED ICO PERICIAL ACOSTADOS AS FLS. 1274/1282. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 399385-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1693 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TEREZINHA APARECIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 FOI CITADO PESSOALMENTE (FL. 36) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO , POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIA O DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FLS. 37/37-VERSO). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 162855-64.2017.8.09.0175 811 ACAO PENAL WALDECI BORGES LOPES EDUARDO DOMINGOS DA SILVA COMUNIDADE SANTISSIMO SACRAMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0162.8559 ACUSADO: WALDECI BORGES LOPES DECIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136853-23.2018.8.09.0175 : 2040 : ACAO PENAL : A ESCLARECER PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE VITIMA : MARIA DE FATIMA TAVARES ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0136.8532 ACUSADO: PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE PREVENIR A ORDEM SOCIAL, FIXO A SEGUINTES CAUTELARES: I - COMP ARECIMENTO DA AUTUADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFOR MAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO : 203335-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEDSON FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : EDER MAGALHAES LEITE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0203.3354 ACUSADO: GEDSON FRANCISCO DOS SANTOS DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU IZO PELO MINISTERIO PUBLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 COPIA, DETERMINO A INTIMACAO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELA DI AGNOSTICOS DA AMERICA S A , PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , ACOSTE AOS AUTOS O RESPECTIVO MANDATO PROCURATORIO OUTORGADO P E LA EMPRESA INVESTIGADA, SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE FLS 82/84 E DO RECURSO DE FL 164 INTIMEM-SE, CUMPRA-SE E, APO S, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADA S NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 28 / 0 8 / 2017 AS 14 : 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO COM PAULO VICTOR RODRIGUES BARBOSA AGUIAR. ACA SO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS,