102 resultados encontrados para defensor do acusado nao alegou nenhuma excecao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA PRAT ICA DA INFRACAO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER JEAN VITOR PEREIRA DA SILVA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSACAO CONSIGNADA NA DENUN CIA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 136425-80.2014.8.09.0175 508 ACAO PENAL ZANIA BATISTA COSTA MIRANDA HUDSON BARBOSA FREIRES 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2014.0136.4254 ACUSADO: HUDSON BARBOSA FREIRES DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE LUCIANO ELIAS JORGE, COM DAT A DE VALIDADE ATE 16/11/2024, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSAR IAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPE DICAO DE CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. POR FIM, C ONSIDERANDO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DE DEYVERT DIONARI DA SILV A RENUNCIOU AO MANDATO PROCURATORIO, DETERMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDIçãO DE CARTA PRECATóRIA INQUIRITóRIA PARA A COMARCA DE ANAPOLIS - GO, PARA, CASO QUEIRA, ACOMPANHE A MESMA. NR. PROTOCOLO : 328623-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO DIVINO DA SILVA VITIMA : LUCIANA BASQUE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 326084-40.2016.8.09.0175 1391 FLAGRANTE ADROALDO SILVA GOMES FILHO EDMAR NERES FERREIRA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2016.0326.0840 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENT O INSTAURADO EM DESFAVOR DE ADROALDO SILVA GOMES GILHO, PELA SUPO STA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CON TEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFI CACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS . A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA D O REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201602725149 ACUSADO: EDBIEL GONCALVES DE SOUZA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDBIEL GONCALVES DE SOUZA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 UACAO DE PREVENCAO DOS JUIZOS, DEVENDO ESTA DECISAO SERVIR COMO O FICIO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASS E O PRESENTE TERMO. EU __________, KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSI STENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLI CO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): PROTOCOLO NR. : 226066-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : PEDIDO DE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 A CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU D E SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE J A, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 314/361 E, APOS, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 10 DE S ETEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIM INAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 65524-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LSL VITIMA : BAVS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D