CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5547 Testemunha: Claudionor Sousa Gonçalves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana1vcriminal@tjba jus br ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Co

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201503845294 ESTA DECISAO VALE CO MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C ORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O TR ATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO M INISTERIO PUBLICO EM FACE DE RHENAN THALLE

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACUSADO , GLEIDSON ROSA DE OLIVEIRA, SUPOSTA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEI RO. O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE, MOMENTO EM QUE REQUEREU A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. (FLS.54/55) O DEFENSOR NOMEADO DO AC USADO, APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, EM SI

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAU SA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. ADEMAIS, E ILOGICO E INCA BIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTO RIA DELITIVAS EXIGENCIA VALIDA APENAS PARA A SENTENCA CONDENATORI A. A TESE DA DEFESA DE QUE A "RES FURTIVA" TINHA VALOR INSIGNIFIC ANTE, DEVENDO SER APLICADO O PRINCIPIO DA I

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO ATUALIZADO; (II) COMPARECER A T ODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO; (II I) NAO COMETER NOVOS DELITOS, TUDO SOB A CONDICAO DE DECRETACAO D E PRISAO PREVENTIVA. TUDO ISSO SOB PENA DE DECRETACAO DE PRISAO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA ____/____/20

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE D O AGENTE OU, AINDA, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITU A CRIME (ART. 397 DO CPP), O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. ASSIM, D EVEM AS QUESTOES DE MERITO SER OBJETO DE INSTRUCAO PROCESSUAL, A FIM DE RESTAREM BEM ESCLARECIDOS OS FATOS. DE MAIS A MAIS, A PRET ENSAO ACUSATORIA APRESENTADA AFIGURA-SE PLAU

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A L IBERDADE PROVISORIA A FLAVIO TEIXEIRA SANTOS, MEDIANTE O PAGAMENT O DE FIANCA, NA FORMA DO INCISO III, DO ARTIGO 310, DO CPP, VINCU LANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3979 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2022 ADV: TIAGO GLICÉRIO DOS SANTOS (OAB 48172/BA) - Processo 0700285-56.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Laeferson Oliveira Macedo - Vistos, etc. Tendo em vista a solicitação verbal do ilustre Promotor de Justiça

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 BRIGACOES CONSTANTES DOS ARTS. 327 E 328. SE O REU INFRINGIR, SEM MOTIVO JUSTO, QUALQUER DESSAS OBRIGACOES OU PRATICAR OUTRA INFRA CAO PENAL, SERA REVOGADO O BENEFICIO. GRIFEI. RESSALTA-SE QUE O Q UADRO DOS FATOS NAO RECOMENDA QUE SEJA DECRETADA PRISAO PREVENTIV A PELA AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, O QUE JA FOI DEMONSTRADO NA DECIS

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 OSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA. CONSIDERANDO QUE ENTRE OS DIAS 21 A 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ACONTECERA EM TODO O PAIS A 8 SEMAN A DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA 22/ 08/2017, AS15:30 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE O ACUSADO. INT IMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIMEM-SE AS