CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4744 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Lesley Augusto Conceição Lima - Vistos, etc. Tendo em vista que a defesa apresentada (fl. 50/54), restringiu-se ao mérito, e não se verificando as hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 15/09/2022 às 09h00min. Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1113 pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária. 2. Recurso especial provido.” (STJ 2ª Seção - RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593-MS Relator Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1652 a audiência designada no endereço informado por sua mãe às fls. 49. Dê-se ciência para o Dr. Alexandre Saraiva de Almeida, defensor do acusado. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 216597/SP) Processo 0001391-96.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001391) - Termo Circunstanciado - Crimes de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3151 fls. 118: decorreu o prazo de 30 dias do r. despacho de fls. 115, sem que houvesse o julgamento da exceção de suspeição) - Advogados: ADRIANA CRISTINA BORGES - OAB/SP nº.:114460; CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO - OAB/SP nº.:159838; GUALTER JOAO AUGUSTO - OAB/SP nº.:119458; JOSE LUIS POLEZI - OAB/SP nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3780 no instrumento procuratório acostado pelo atual procurador do sentenciado em questão, Bel. Henrique Batista Mendes, OAB/BA 66.625, datado de 03/12/21, consta como sendo aquele mesmo endereço que consta da denúncia e onde o mesmo não foi localizado (Rua Mogi das Cruzes, nº 384, Bairro São João, Feira de Santana/BA), e ainda, considerando que no instrumento procur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3783 aplicação da lei penal. Posto isto, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA e INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DO ACUSADO NORMANDO OLIVEIRA SOUZA, recomendando-o custodiado no local em que se encontra. De logo, e como forma de possibilitar o cumprimento de todas as diligências necessárias ao cumprimento das dilig�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 924 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000104-59.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): REU: RODRIGO MESQUITA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL registrado(a) civilmente como ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580) DECISÃO R. H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3135 fase. É o breve relatório do processo. Estando o processo em ordem, designo julgamento em plenário para o dia 21/01/2020, às 10h00. Defiro o pedido de inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, assinalando o caráter de imprescindibilidade. Requisitem-se folhas de antecedentes do acusado e ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 6 - Diante disso, e ratificando a decisão proferida nos autos, estão presentes os requisitos da prisão preventiva constantes nos artigos 312 e seguintes do Código de Processo Penal. Assim sendo, indefiro o pedido de liberdade provisória do réu Matheus Henrique Pereira Martis. Ciência ao M.P. e ao defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3135 fase. É o breve relatório do processo. Estando o processo em ordem, designo julgamento em plenário para o dia 21/01/2020, às 10h00. Defiro o pedido de inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, assinalando o caráter de imprescindibilidade. Requisitem-se folhas de antecedentes do acusado e ce