147 resultados encontrados para defensor do acusado. intimem - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 CAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS N O PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 47/50. NO BOJO DA DEFESA APR ESENTADA, O ACUSADO ALEGOU QUE NAO EXISTEM PROVAS DA SUPOSTA AGRE SSAO, DE MODO QUE REQUEU SUA ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. D A ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VITIMA : SANDRA AUGUSTA RODRIGUES SOUZA ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201403989545 ESTA DECISAO VALE CO MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C ORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O TR ATA-SE DE ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 327918-20.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACKSON CRUZ DO NASCIMENTO VITIMA : ELENICE BORGES DO NASCIMENTO PEIXOTO ADV ACUS : 49473 GO - JOSE BALTAZAR REMIGIO MORREIRA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201603429217 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 0 (DEZ) DIAS, OU INFORMEM SE TEM INTERESSE NA NOMEACAO DE ADVOGAD O DATIVO PARA TANTO. OFICIE-SE AO JUIZO DE ITABERAI-GO, PARA QUE FORNECA INFORMACOES ACERCA DAS CARTAS PRECATORIAS DE FLS.97 E 100 , DEVOLVENDO-AS DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME O ADVOGADO NOMEADO A FL. 116, PESSOALMENTE, DO ENCARGO, OF ERECENDO RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 406/409. NR. PROTOCOLO : 288889-60.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMERINDO JUNIOR ALVES DE SOUZA VITIMA : JARLANE ALVES CARVALHO ADV ACUS : 48736 GO - EMANUEL ANTONIO DE PAULA SILVA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ENCONTRA DEMONSTRADO O LASTRO PROBATORIO MINIMO (INDICIOS DE AUT ORIA E MATERIALIDADE) APTO A ENSEJAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL. COMO SE SABE, O RELATO DA VITIMA ASSUME FUNDAMENTAL I MPORTANCIA, MORMENTE PORQUE NESTE MOMENTO E IMPOSSIVEL ADMITIR A COLHEITA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICCAO. POR CONSEGUINTE, NESTA FASE A NARRATIVA DA VITIMA E DOTADA DE PRE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 824 Por todo o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de JHONES DIAS SILVA, substituindo-a pelas seguintes medidas cautelares: (a) obrigatoriedade de entrar em contato mensalmente com o juízo para informar e justificar suas atividades; (b) proibição de se ausentar da Comarca por mais de 07 (sete) dias, sem autorização judicial; e (c) manter o endereço atualizado nos aut
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 : COMPROVAR-SE OS FATOS ARTICULADOS NA DENUNCIA, POR MEIO DA RESP ECTIVA INSTRUCAO. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTITUISE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, NAO SENDO POS SIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA. CONSIDERANDO QUE ENTRE OS DIAS 21 A 2 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ACONTECERA EM TODO O PAIS A 8 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, DESIGNO AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201600124407 ESTA DECISAO VALE CO MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C ORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O TR ATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO M INISTERIO PUBLICO EM FACE DE WALLEF JERONIMO DOS SANTOS SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : DANIELE SILVA PEREIRA ADV ACUS : 43134 GO - RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201603023792 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS