Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201702372183 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE JOSE RODRIGUES DA CUNHA JA DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 157,2, INCISO I DO CODIGO PENAL (F

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 RIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES OS REQ UISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS. ALEM DISSO, NA HIPOTE SE EM APRECO, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE , DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE), ANTIJURIDICO E CULPAVE L, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVAN

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DE MATERIALIDADE, UMA VEZ AUSENTE O EXAME DE CORPO DE DELITO, REQ UERENDO ASSIM, A SUA ABSOLVICAO, DE MODO QUE REQUEREU, SUPLETIVAM ENTE, A DESCLASSIFICACAO DO DELITO INSERTO NO ARTIGO 129, PARA O DELITO DO ARTIGO 21 DO DECRETO LEI N 3. AO FINAL, REQUEREU AINDA, A DESCLASSIFICACAO DO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO CONTIDAS NO ARTI GO 129,9 DO CODIGO PENAL, PARA O ARTIGO 129,6

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 H O DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 12. PARA TANTO, DESIGNO AUDIE NCIA ADMONITORIA PARA O DIA 31/10/2017, AS 15H45MIN A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, DO FORUM LOCAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO PARA A COMARCA DE SOROCABA/SP (RUA AMERI CO PELLINI, N 44, SOROCABA - SP) , PARA QUE O REEDUCANDO TIAGO AL VES MACIEL COMPARECA A AUDIENCIA ACIMA DESIGN

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 QUEIXA. VERIFICO QUE O ARGUMENTO DE INEPCIA DA DENUNCIA, LANCADO PELA DEFESA DO ACUSADO, NAO DEVE PROSPERAR, POIS, A MEU VER, A RE FERIDA PECA ACUSATORIA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, QUAIS SEJAM, A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASS IFICACAO DO CRIME E O ROL DAS TESTEMUNHAS. QUAN

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ELISMAR BRANDAO DE ANDRADE : DARLENE FERREIRA DA COSTA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201702277679 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINI

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 A CONDUTA DO AGENTE, NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, REDUZ IDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO E A INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA. (LICAO DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC N 84.412/SP, RELATOR MINISTRO CELSO DE MELLO, IN DJ 19/11/2004). 5. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NAO PODE TER A FI NALIDADE DE AFRONTAR CRITERIOS AXIOLOGICOS ELE

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA 06/09/2017, AS 09:00 HORAS HORAS, NO FORUM LO CAL. INTIMEM-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTI MEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS CO M PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 22 DE AGOS

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 TES, DE MODO QUE ARGUIU A IMPOSSIBILIDADE DE PROVAR QUE A MESMA F OI CAUSADA POR ATO DO REU, REQUERENDO ASSIM, A SUA ABSOLVICAO. RE QUEREU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 6, DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO . INICIALMENTE, CUMPRE REGISTRAR QUE AS TESES ARGUIDAS PELO DEFEN SOR, DEMANDAM PRODUCAO DE PROVAS. DE MAIS A

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TERIO PUBLICO EM FACE DE ALISSON GONCALVES DA SILVA JA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCR ITA NO ARTIGO 129,9, NA FORMA DO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA H, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C AS DISPOSICOES TRAZIDAS PELA LEI 11.34 0/06(FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMIN